Ação Civil de Improbidade Administrativa 0802811-45.2012.8.20.0001 - STJ

Ação Civil de Improbidade Administrativa 0802811-45.2012.8.20.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 27/01/2026.

30/01/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

30/01/2026, 20:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 21:31

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:04

Determinado o arquivamento

13/01/2026, 17:38

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:56

Recebidos os autos

14/11/2025, 09:45

Juntada de decisão

14/11/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2658594/RN (2024/0186689-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: FABIANO CESAR LIMA DA MOTTA ADVOGADO: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES - RN003623 AGRAVADO: ALEX SANDRO FERREIRA DE MELO ADVOGADO: NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO - RN003422 AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE FARIA ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN009093 AGRAVADO: PAULO CESAR TAVORA GALLINDO ADVOGADO: LINESIO JOSÉ DE MAGALHÃES DUARTE FILHO - RN020148 AGRAVADO: ROBERTO BATISTA DE PAULA ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA - RN003827 INTERESSADO: CARLOS FARACHE FIRMO MOURA DESPACHO Nos termos do art. 64 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino vista dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Após, conclusos. Relator AFRÂNIO VILELA

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/09/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 16:11

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 17:38

Decisão

•12/04/2024, 11:24

—

Partes do Processo(11)

Publicado Intimação em 27/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(18)