Agravo em Recurso Especial 5160555-30.2022.8.09.0026 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JEFERSON HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

VALDIR MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 15:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335871/2025

15/04/2025, 16:31

Protocolizada Petição 335871/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 16:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 1138670/2024 - AgRg

15/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1138670 - AgRg no AREsp 2795533 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 14:10

Conhecido o recurso de JEFERSON HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1138670/2024 - AgRg no AREsp 2795533

08/04/2025, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/03/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 178799/2025

06/03/2025, 12:51

Protocolizada Petição 178799/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 12:39

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para oferecimento do parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal.

27/02/2025, 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164076/2025

27/02/2025, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025, 13:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 20:50

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