Apelação Cível 5001122-29.2011.4.04.7113 - STJ | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 259.914,55

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

TRAMONTINA MULTI S.A.

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO JOSE CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 25/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0457/635/69492-0

26/07/2025, 09:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

04/04/2025, 19:05

Recebidos os autos do STF

04/04/2025, 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5001122292011404711320250306142638

06/03/2025, 14:25

Recebidos os autos do STJ

05/03/2025, 14:30

Juntada de Petição

15/12/2022, 10:41

Juntada de Petição - (RS120490)

15/12/2022, 10:41

Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2016/0027091-0 EM 02/02/2016

03/02/2016, 10:01

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

26/01/2016, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/01/2016, 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

24/01/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/01/2016, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

14/01/2016, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2016, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2016, 11:45

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 25/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0457/635/69492-0

26/07/2025, 09:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

04/04/2025, 19:05

Recebidos os autos do STF

04/04/2025, 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5001122292011404711320250306142638

06/03/2025, 14:25

Recebidos os autos do STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 14:30

DECISÃO

•12/01/2016, 16:31

05/03/2025, 14:30

Juntada de Petição

15/12/2022, 10:41

Juntada de Petição - (RS120490)

15/12/2022, 10:41

Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2016/0027091-0 EM 02/02/2016

03/02/2016, 10:01

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

26/01/2016, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/01/2016, 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

24/01/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/01/2016, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

14/01/2016, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2016, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2016, 11:45

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

12/01/2016, 16:34

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

12/01/2016, 16:31

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Admitido

12/01/2016, 16:31

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

07/01/2016, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/12/2015, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

10/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/11/2015, 11:28

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

18/11/2015, 10:00

Juntada de Petição

18/11/2015, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/11/2015, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

01/11/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/10/2015, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

26/10/2015, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/10/2015, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/10/2015, 13:09

Remessa Interna com Acórdão - GAB23 -> ST2

21/10/2015, 13:47

Julgamento - Mantida a Sentença - em 20/10/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.

21/10/2015, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

06/10/2015, 17:19

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 20/10/2015 SEQ.: 94

06/10/2015, 17:15

Lavrada Certidão - Inspecionado

28/09/2015, 13:57

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

11/07/2014, 15:46

DECISÃO

•12/01/2016, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2015, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2015, 11:28

ACÓRDÃO

•21/10/2015, 13:47

EXTRATO DE ATA

•21/10/2015, 11:27