Recurso Especial 0000873-17.2012.4.02.5002 - STJ

Recurso Especial 0000873-17.2012.4.02.5002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/02/2026, 11:07

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1233874/2025

17/12/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1233874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 14:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1011797/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1011797 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1904790 - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 21:10

Conhecido o recurso de ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE e GLAUBER BORGES VALADAO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01011797/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1904790/ES

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:54

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01011797/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1904790/ES

12/11/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048013/2025

29/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1048013/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2025

29/10/2025, 14:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2025 Petição Nº 1011797/2025 -

28/10/2025, 00:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2025, 18:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 03/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1233874/2025

Protocolizada Petição 1233874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1011797/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1011797 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1904790 - Publicação prevista para 15/12/2025

Conhecido o recurso de ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE e GLAUBER BORGES VALADAO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01011797/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1904790/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01011797/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1904790/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048013/2025

Protocolizada Petição 1048013/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2025 Petição Nº 1011797/2025 -

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