Recurso Especial 0099452-04.2006.8.07.0001 - STJ

Recurso Especial 0099452-04.2006.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0099452042006807000120250228115314

28/02/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81001/2025

06/02/2025, 13:51

Protocolizada Petição 81001/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 13:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 22:00

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

03/02/2025, 22:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022, 18:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 20:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/02/2020, 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2020, 16:07

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2020, 15:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2018, 05:25

—

Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0099452042006807000120250228115314

Transitado em Julgado em 27/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81001/2025

Protocolizada Petição 81001/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

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