Agravo em Recurso Especial 5000540-39.2021.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Três Lagoas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

LUCIVANIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF 069.***.***-37

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 13:33

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Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP 373659•Representa: ATIVO

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SP 111577•Representa: PASSIVO

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS 024759•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028•Representa: PASSIVO

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 1043879/2024 - AgInt

13/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1043879 - AgInt no AREsp 2773624 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 16:10

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01043879/2024 - AgInt no AREsp 2773624/SP

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:46

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01043879/2024 - AgInt no AREsp 2773624/SP

14/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:34

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025 Petição Nº 1043879/2024 - AgInt

09/01/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

08/01/2025, 14:41

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

08/01/2025, 13:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 21:20

-

•18/10/2024, 13:40

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•18/10/2024, 13:40

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•18/10/2024, 13:40

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•18/10/2024, 13:40

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•18/10/2024, 13:40

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•18/10/2024, 13:40

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•18/10/2024, 13:40

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•18/10/2024, 13:40

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