Apelação Cível 0011318-72.2016.4.01.4100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível da SJRO 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

JURACY PINHEIRO DA SILVA

CPF 035.***.***-87

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

UNIAO FEDERAL

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

10/10/2022, 22:44

Decorrido prazo de JURACY PINHEIRO DA SILVA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 07:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 07:31

Decorrido prazo de União Federal em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 07:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 00:12

Juntada de Petição (outras)

05/08/2020, 00:12

Juntada de Petição (outras)

05/08/2020, 00:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM. 12 PRAT. 14

20/03/2020, 14:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/01/2020, 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

13/01/2020, 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

13/01/2020, 09:09

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

10/01/2020, 18:00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•14/05/2026, 12:11

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário

•14/12/2023, 15:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário

•14/12/2023, 15:54

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•14/12/2023, 15:50

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•14/12/2023, 15:50

Decisão

•29/10/2023, 17:46

Decisão

•26/10/2023, 17:32

Acórdão

•16/05/2023, 12:40

Acórdão

•16/05/2023, 12:40

Acórdão

•16/05/2023, 12:40

Acórdão

•16/05/2023, 12:40

Acórdão

•09/05/2023, 15:29

Contrarrazões

•25/01/2023, 16:26

Acórdão

•22/11/2022, 14:09