Precatório 0424640-42.2023.3.00.0000 - STJ

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 08/08/2025

08/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202304246405. Publicação prevista para 08/08/2025)

06/08/2025, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

29/07/2025, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

29/07/2025, 18:08

Expedição de Ordem bancária PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO

29/07/2025, 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

28/07/2025, 15:53

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

02/07/2025, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação/impugnação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).

06/05/2025, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:21

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento

04/04/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

04/04/2025, 17:16

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 36428 e em cumprimento à r. decisão de fl. 38/39, certifico a alteração da autuação para fazer constar CAPADOCIA CONSULTORIA LTDA como interessado, na qualidade de cessionário da Requerente CRISTIANA SANTOS MENDES.

26/03/2025, 11:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 37902/2025 - PET

26/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037902 - PET no Prc 11411 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 22:10

Homologação de Transação

21/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

21/03/2025, 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 06/03/2025, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 31.

07/03/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 13/02/2025, para CRISTIANA SANTOS MENDES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 31.

14/02/2025, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 37902/2025 - PET

06/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na Prc 11411/DF (2023/0424640-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: CRISTIANA SANTOS MENDES ADVOGADO: JEFFERSON CABRAL ELIAS - SP246204 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA INTERESSADO: LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS INTERESSADO: SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS ADVOGADO: ARCELINO LEON - RO000991 DESPACHO Antes de apreciar o pedido de homologação de cessão de crédito apresentado às fls. 14-29, intimem-se a cedente, CRISTIANA SANTOS MENDES, e a UNIÃO acerca do referido negócio jurídico (art. 45, caput, parte final, da Resolução CNJ n. 303/2019). Ressalte-se que o silêncio ou a ausência de impugnação específica serão considerados aceitação e ratificação dos termos e efeitos do instrumento de cessão de crédito apresentado. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

04/02/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037902 - PET no Prc 11411 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

03/02/2025, 20:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 37902/2025

22/01/2025, 11:11

Protocolizada Petição 37902/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

22/01/2025, 10:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte em 10/05/2024

10/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte

09/05/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024, 17:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/12/2023, 11:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1217138/2023

18/12/2023, 11:11

Protocolizada Petição 1217138/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023, 11:03

Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir, de cópia da petição apresentada às fls. 1194 nos autos da ExeMS 10438/DF (2023/0086850-3), em resposta à intimação à parte requerida para verificar a regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos.

30/11/2023, 15:26

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 29/11/2023

29/11/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos

28/11/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202304246405. Publicação prevista para 29/11/2023)

28/11/2023, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

22/11/2023, 13:10

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023, 13:00

Protocolizada Petição (originária) em 22/11/2023

22/11/2023, 12:46

—

Partes do Processo(6)

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202304246405. Publicação prevista para 08/08/2025)

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Expedição de Ordem bancária PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação/impugnação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 36428 e em cumprimento à r. decisão de fl. 38/39, certifico a alteração da autuação para fazer constar CAPADOCIA CONSULTORIA LTDA como interessado, na qualidade de cessionário da Requerente CRISTIANA SANTOS MENDES.

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