Agravo em Recurso Especial 5011114-80.2021.4.04.7204 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5011114-80.2021.4.04.7204 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:02

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00233679/2026 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2799739/SC

06/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/04/2026, 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 233679/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1611.

22/04/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 233679/2026 -

18/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 233679/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 233679/2026

16/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 233679/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 12:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 761865/2025 - AgInt no AgInt no

10/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0761865 - AgInt no AgInt no AREsp 2799739 - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CHOCOLEITE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00761865/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2799739/SC

04/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2025, 20:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00233679/2026 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2799739/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 233679/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1611.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 233679/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 233679/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 233679/2026

Protocolizada Petição 233679/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 761865/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0761865 - AgInt no AgInt no AREsp 2799739 - Publicação prevista para 10/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CHOCOLEITE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00761865/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2799739/SC

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