Apelação Cível 1006840-97.2023.8.11.0041 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.767,54

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Cuiabá 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP 111887·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 013245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MAQTO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENDES

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DIST. DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.

Terceiro

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Terceiro

MAPFREE SEGUROS GERAIS S/A

Terceiro

MAPFREE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/03/2025, 18:09

Baixa Definitiva

06/03/2025, 18:09

Transitado em Julgado em 28/02/2025

06/03/2025, 18:08

Recebidos os autos

05/03/2025, 17:58

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

05/03/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

11/11/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 17:58

Decisão interlocutória

06/11/2024, 14:21

Conclusos para decisão

30/10/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/10/2024 23:59

30/10/2024, 13:37

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

02/10/2024, 15:30

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/03/2025, 18:09

Baixa Definitiva

06/03/2025, 18:09

Transitado em Julgado em 28/02/2025

06/03/2025, 18:08

Recebidos os autos

05/03/2025, 17:58

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

05/03/2025, 17:57

Documentos

Decisão

•06/11/2024, 14:21

Decisão

•11/09/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

11/11/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 17:58

Decisão interlocutória

06/11/2024, 14:21

Conclusos para decisão

30/10/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/10/2024 23:59

30/10/2024, 13:37

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

02/10/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:08

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/09/2024 23:59

25/09/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 08:38

Recurso Especial não admitido

11/09/2024, 18:48

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/09/2024 23:59

03/09/2024, 02:02

Conclusos para decisão

02/09/2024, 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024, 13:46

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:01

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 22:43

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

06/08/2024, 12:14

Recebidos os autos

06/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de recurso especial

06/08/2024, 10:37

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:01

Publicado Acórdão em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:07

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/07/2024, 11:01

Conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (APELANTE) e não-provido

21/07/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos

21/07/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos

21/07/2024, 09:20

Juntada de Petição de certidão

20/07/2024, 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 15:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/07/2024, 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:05

Publicado Acórdão em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

06/07/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos

06/07/2024, 12:41

Conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (APELANTE) e não-provido

06/07/2024, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2024, 08:35

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 02/07/2024 23:59

03/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/07/2024 23:59

03/07/2024, 02:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2024, 18:27

Publicado Intimação de pauta em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos

21/06/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos

21/06/2024, 12:10

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 16:35

Conclusos para decisão

05/06/2024, 15:34

Juntada de Certidão

04/06/2024, 22:45

Juntada de Certidão

04/06/2024, 22:40

Recebidos os autos

29/05/2024, 19:01

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 19:01

Acórdão

•21/07/2024, 09:20

Acórdão

•06/07/2024, 12:41

Ato ordinatório

•07/05/2024, 19:45

Sentença

•11/04/2024, 10:38

Sentença

•11/04/2024, 10:38

Despacho

•20/10/2023, 15:25

Decisão

•28/02/2023, 15:42