Procedimento Comum Cível 0801113-72.2024.4.05.8201 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 95.096,22

Órgão julgador

4ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Partes do Processo

JOSEFA HERCULANO DE ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A SABER, GERENCIA EXECUTIVA -B DE CAMPINA GRANDE/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSO /PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA - PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARISMAR AMORIM JUNIOR

OAB/SP 161990·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DO O DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSEFA HERCULANO DE ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A SABER, GERENCIA EXECUTIVA -B DE CAMPINA GRANDE/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSO /PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA - PARAIBA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA - PARAIBA - AGENCIA N13001050

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS JOAO PESSOA - PARABAIBA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS SANTA RITA

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA - AGENCIA 13001080

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS JOAO PESSOA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS SOCIAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 16:27

Recebidos os autos

08/05/2025, 16:15

Baixa Definitiva

08/05/2025, 16:15

Juntada de Certidão

08/05/2025, 16:07

Recebidos os autos

08/05/2025, 16:07

Juntada de Certidão de Intimação

10/02/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194246/PB (2025/0025568-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: JOSEFA HERCULANO DE ARAUJO ADVOGADOS: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 CATIA ANDREA DE ARAUJO - SP262595 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

30/01/2025, 16:08

Expedição de expediente

30/01/2025, 15:48

Expedição de expediente

30/01/2025, 15:48

Recurso especial admitido

30/01/2025, 15:48

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

11/12/2024, 09:05

Conclusos para decisão

11/12/2024, 09:05

Juntada de Certidão

11/12/2024, 09:03

Expedição de expediente

17/10/2024, 14:14

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

08/05/2025, 16:27

Recebidos os autos

08/05/2025, 16:15

Baixa Definitiva

08/05/2025, 16:15

Juntada de Certidão

08/05/2025, 16:07

Recebidos os autos

08/05/2025, 16:07

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2024, 14:41

DESPACHO

•18/04/2024, 10:34

Juntada de Certidão de Intimação

10/02/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194246/PB (2025/0025568-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: JOSEFA HERCULANO DE ARAUJO ADVOGADOS: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 CATIA ANDREA DE ARAUJO - SP262595 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

30/01/2025, 16:08

Expedição de expediente

30/01/2025, 15:48

Expedição de expediente

30/01/2025, 15:48

Recurso especial admitido

30/01/2025, 15:48

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

11/12/2024, 09:05

Conclusos para decisão

11/12/2024, 09:05

Juntada de Certidão

11/12/2024, 09:03

Expedição de expediente

17/10/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:10

Juntada de petição de Recurso especial

08/10/2024, 11:16

Juntada de Certidão de Intimação

26/09/2024, 00:00

Expedição de expediente

15/09/2024, 21:26

Conhecido o recurso de parte e não-provido

15/09/2024, 21:26

Expedição de documento

15/09/2024, 21:26

Deliberado em Sessão - Julgado

13/09/2024, 10:06

Juntada de Certidão

13/09/2024, 10:01

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2024, 07:19

Juntada de Certidão de Intimação

22/08/2024, 11:30

Incluído em pauta para 12/09/2024 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Norte

19/08/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 14:44

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

15/08/2024, 00:00

Distribuído por Sorteio para 3ª Turma - Gab 3 - Des. CID MARCONI - CID MARCONI GURGEL DE SOUZA

13/08/2024, 20:24

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2024, 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

13/08/2024, 20:15

Juntada de Certidão

13/08/2024, 13:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo

13/08/2024, 00:02

Expedição de expediente

27/06/2024, 15:41

Juntada de petição de Apelação

27/06/2024, 14:20

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2024, 16:24

Julgado improcedente o pedido

14/06/2024, 14:41

Expedição de expediente

14/06/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 16:07

Juntada de petição de Réplica

13/06/2024, 15:52

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2024, 11:57

Expedição de expediente

29/05/2024, 12:35

Juntada de petição de Contestação

29/05/2024, 12:00

Juntada de Certidão de Intimação

29/04/2024, 00:01

Juntada de petição de Petição (outras)

23/04/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 10:34

Expedição de expediente

18/04/2024, 10:34

Expedição de expediente

18/04/2024, 10:34

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:30

Distribuído por Sorteio para 4ª VARA FEDERAL - Substituto

18/04/2024, 10:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/04/2024, 10:12