Procedimento Comum Cível 5007037-95.2012.4.04.7122 - STJ

Procedimento Comum Cível 5007037-95.2012.4.04.7122 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2215048/RS (2022/0300110-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: DANA INDÚSTRIAS LTDA ADVOGADOS: RENATO ROMEU RENCK JUNIOR - RS027574 LUCIANE MALLMANN COSTA - RS057445 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Diante da suspensão do feito, por convenção dos litigantes, desde agosto de 2023, determinei a intimação das partes para se manifestarem sobre a situação da negociação de transação tributária (fl. 2138). À fl. 2143, a FAZENDA NACIONAL noticia que não houve acordo entre as partes (fl. 2143) Nesse contexto, RESTABELEÇO o curso do presente processo. Considerando o julgamento dos embargos de declaração pela Segunda Turma deste STJ (fls. 2086/2093), INTIME-SE as partes para, em última oportunidade, requererem o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido prazo in albis, tendo em vista que nada mais há para se decidido no presente feito, certifique-se o trânsito em julgado, com a baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator TEODORO SILVA SANTOS

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2215048/RS (2022/0300110-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: DANA INDÚSTRIAS LTDA ADVOGADOS: RENATO ROMEU RENCK JUNIOR - RS027574 LUCIANE MALLMANN COSTA - RS057445 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista o tempo decorrido desde a suspensão do feito por convenção das litigantes, em agosto de 2023 (fl. 2126), INTIMEM-SE as partes para informar a situação do acordo de transação tributária, manifestando o que for de direito para o prosseguimento do presente feito. Publique-se. Intimem-se. Relator TEODORO SILVA SANTOS

06/02/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSPOA23F) - Motivo: Resolução 258/2022

13/12/2022, 21:03

Remessa Externa - RSGVT01 -> TRF4

26/05/2017, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/05/2017, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

14/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/04/2017, 12:36

Juntada de Petição

13/03/2017, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/03/2017, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

17/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/02/2017, 16:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 01/02/2017

04/02/2017, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/02/2017, 13:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/12/2016, 14:08

Documentos

SENTENÇA

•02/12/2016, 16:39

SENTENÇA

•25/10/2016, 14:42

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSPOA23F) - Motivo: Resolução 258/2022

Remessa Externa - RSGVT01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 01/02/2017

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

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