Recurso Especial 0106780-33.2016.4.02.5101 - STJ

Recurso Especial 0106780-33.2016.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/09/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607469/2023

21/06/2023, 14:16

Protocolizada Petição 607469/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

21/06/2023, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

20/06/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023, 19:06

Conhecido o recurso de ELIZABETH PEREIRA SAMPAIO e EUZENIR NUNES SARNO e provido

18/06/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

18/06/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/05/2023, 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 503959/2023

26/05/2023, 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023, 20:04

Protocolizada Petição 503959/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2023

26/05/2023, 20:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2023, 13:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/02/2023, 13:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/02/2023, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2023, 18:20

•22/11/2022, 18:48

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