Apelação Cível 0800135-06.2017.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.427,78

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEM

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

JOSE LENILSON BEZERRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2026, 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2026, 09:37

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:35

Juntada de Petição de agravo (interno)

12/02/2026, 14:10

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:39

Negado seguimento ao recurso

14/01/2026, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

29/10/2025, 09:44

Conclusos para admissibilidade recursal

29/10/2025, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

29/10/2025, 09:31

Juntada de Certidão

29/10/2025, 09:31

Todas as movimentações(68)

Conclusos para despacho

01/04/2026, 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2026, 09:37

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Agravo (Interno)

•12/02/2026, 14:10

Decisão

•14/01/2026, 10:16

13/02/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:35

Juntada de Petição de agravo (interno)

12/02/2026, 14:10

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:39

Negado seguimento ao recurso

14/01/2026, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

29/10/2025, 09:44

Conclusos para admissibilidade recursal

29/10/2025, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

29/10/2025, 09:31

Juntada de Certidão

29/10/2025, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/08/2025, 07:06

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 25/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:32

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 25/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:27

Juntada de Petição de resposta

31/07/2025, 10:58

Publicado Expediente em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1268

10/07/2025, 12:01

Conclusos para despacho

28/05/2025, 19:19

Juntada de Decisão

28/05/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 07:22

Juntada de Certidão

09/12/2024, 09:22

Juntada de Certidão

25/04/2024, 14:15

Juntada de Certidão

19/04/2024, 06:52

Juntada de Petição de resposta

16/04/2024, 11:05

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:46

Recurso especial admitido

12/03/2024, 16:28

Conclusos para despacho

02/10/2023, 12:14

Juntada de Petição de parecer

02/10/2023, 12:13

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:27

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 20:27

Juntada de Petição de recurso especial

04/09/2023, 20:25

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:10

Prejudicado o recurso

03/08/2023, 13:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2023, 21:21

Juntada de certidão de julgamento

28/07/2023, 21:16

Juntada de Petição de resposta

16/07/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 08:55

Conclusos para despacho

09/07/2023, 19:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2023, 19:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:02

Conclusos para despacho

09/03/2023, 10:58

Juntada de Petição de parecer

09/03/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 18:48

Conclusos para despacho

23/02/2023, 15:45

Juntada de Certidão

23/02/2023, 15:45

Recebidos os autos

23/02/2023, 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2023, 10:03

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 10:03

Decisão

•10/07/2025, 12:01

Decisão

•12/03/2024, 16:28

Acórdão

•03/08/2023, 13:09

Despacho

•10/07/2023, 08:55

Despacho

•09/07/2023, 19:03

Despacho

•03/03/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 10:01

Documento Jurisprudência

•22/02/2023, 00:38

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 09:13

Sentença

•17/01/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 10:31

Sentença

•17/05/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 08:41

Todos os documentos(31)

Agravo (Interno)

•12/02/2026, 14:10

Decisão

•14/01/2026, 10:16

Decisão

•10/07/2025, 12:01

Decisão

•12/03/2024, 16:28

Acórdão

•03/08/2023, 13:09

Despacho

•10/07/2023, 08:55

Despacho

•09/07/2023, 19:03

Despacho

•03/03/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 10:01

Documento Jurisprudência

•22/02/2023, 00:38

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 09:13

Sentença

•17/01/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 10:31

Sentença

•17/05/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 09:14

Decisão

•15/08/2021, 10:46

Comunicações

•14/06/2021, 16:34

Despacho

•16/02/2021, 09:26

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/10/2020, 08:23

Outros Documentos

•15/10/2020, 08:23

Despacho

•28/09/2020, 20:35

Despacho

•23/09/2020, 15:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/08/2020, 23:20

Comunicações

•10/08/2020, 23:20

Sentença

•15/04/2020, 15:05

Sentença

•14/04/2020, 09:45

Despacho

•05/06/2019, 16:04

Despacho

•17/03/2017, 11:11

Documento de Comprovação

•04/01/2017, 14:15

Documento de Comprovação

•04/01/2017, 14:15