Procedimento Comum Cível 0805882-68.2016.8.15.2001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0805882-68.2016.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 07:46

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2025, 16:46

Recebidos os autos

29/11/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2803826/PB (2024/0440255-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADOS: PAULO WANDERLEY CÂMARA - PB010138 CLARISSA PEREIRA LEITE - PB018142 AGRAVADO: PABLO BRITO COSTA SILVA ADVOGADO: EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO - PB016495 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2803826/PB (2024/0440255-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADOS: PAULO WANDERLEY CÂMARA - PB010138 CLARISSA PEREIRA LEITE - PB018142 AGRAVADO: PABLO BRITO COSTA SILVA ADVOGADO: EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO - PB016495 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

06/02/2025, 00:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2021, 16:41

Decorrido prazo de PABLO BRITO COSTA SILVA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 17:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:17

Decorrido prazo de PABLO BRITO COSTA SILVA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:42

Juntada de Petição de apelação

10/11/2020, 17:04

Documentos

Despacho

•29/03/2023, 10:37

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•21/10/2022, 09:22

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Partes do Processo(23)