Procedimento Comum Cível 0806942-43.2015.4.05.8300 - STJ

Procedimento Comum Cível 0806942-43.2015.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 15:15

Recebidos os autos

18/03/2026, 08:32

Baixa Definitiva

18/03/2026, 08:31

Juntada de Certidão

18/03/2026, 08:14

Recebidos os autos

18/03/2026, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1834264/PE (2019/0254624-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: LUCAS MILET DO AMARAL MERCES ADVOGADO: EDUARDO BRAGA FILHO - PB011319 EMBARGADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1834264/PE (2019/0254624-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: LUCAS MILET DO AMARAL MERCES ADVOGADO: EDUARDO BRAGA FILHO - PB011319 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1834264/PE (2019/0254624-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: LUCAS MILET DO AMARAL MERCES ADVOGADO: EDUARDO BRAGA FILHO - PB011319 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

04/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

27/09/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 21:28

Expedição de expediente

23/09/2024, 21:28

Expedição de expediente

23/09/2024, 21:28

Expedição de expediente

23/09/2024, 21:28

Documentos

Despacho

•23/09/2024, 21:28

Decisão

•15/09/2024, 19:49

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de expediente

Expedição de expediente

Expedição de expediente

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