Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025 Petição Nº 1001256/2025 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
11/11/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/11/2025, 01:00
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/01001256 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2743871
07/11/2025, 09:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1001256 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2743871 - Publicação prevista para 11/11/2025
07/11/2025, 09:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 2/6. (Expediente Avulso)
22/10/2025, 13:11
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1001256/2025 (Expediente Avulso)
20/10/2025, 12:34
Protocolizada Petição 1001256/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2025
17/10/2025, 12:32
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
07/10/2025, 17:03
Transitado em Julgado em 07/10/2025
07/10/2025, 17:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 648340/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
29/09/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/09/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0648340 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2743871 - Publicação prevista para 29/09/2025
24/09/2025, 21:50
Conhecido o recurso de SANDRA MARIA PIERRE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00648340/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2743871/CE
23/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
29/08/2025, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 03:16
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•07/11/2025, 09:50
EMENTA / ACORDÃO
•24/09/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 2/6. (Expediente Avulso)
22/10/2025, 13:11
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1001256/2025 (Expediente Avulso)
20/10/2025, 12:34
Protocolizada Petição 1001256/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2025
17/10/2025, 12:32
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
07/10/2025, 17:03
Transitado em Julgado em 07/10/2025
07/10/2025, 17:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 648340/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
29/09/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/09/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0648340 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2743871 - Publicação prevista para 29/09/2025
24/09/2025, 21:50
Conhecido o recurso de SANDRA MARIA PIERRE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00648340/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2743871/CE
23/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
29/08/2025, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:15
Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00648340/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2743871/CE
27/08/2025, 16:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
08/08/2025, 15:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 712372/2025
08/08/2025, 11:01
Protocolizada Petição 712372/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2025
08/08/2025, 10:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/07/2025 Petição Nº 648340/2025 -
18/07/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/07/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 648340/2025. Publicação prevista para 18/07/2025)
16/07/2025, 13:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 648340/2025
16/07/2025, 13:11
Protocolizada Petição 648340/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2025
16/07/2025, 12:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 512278/2025 - RE nos EDcl no AgInt no
25/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025, 02:00
Negado seguimento ao recurso de SANDRA MARIA PIERRE - Petição Nº 2025/00512278 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2743871
23/06/2025, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0512278 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2743871 - Publicação prevista para 25/06/2025
23/06/2025, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
16/06/2025, 17:46
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 549278/2025
16/06/2025, 16:41
Protocolizada Petição 549278/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/06/2025
16/06/2025, 16:25
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/06/2025 Petição Nº 512278/2025 -
10/06/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 512278/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)
06/06/2025, 16:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
06/06/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
06/06/2025, 15:49
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
06/06/2025, 09:53
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 512278/2025
05/06/2025, 13:51
Protocolizada Petição 512278/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/06/2025
05/06/2025, 13:28
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 203113/2025 - EDcl no AgInt no
19/05/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0203113 - EDcl no AgInt no AREsp 2743871 - Publicação prevista para 19/05/2025
14/05/2025, 20:10
Embargos de Declaração de SANDRA MARIA PIERRE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00203113/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2743871/CE
12/05/2025, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0381652 - PSusOr no AREsp 2743871 - Publicação prevista para 07/05/2025
05/05/2025, 18:10
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 381652/2025, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade só é aceita nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.
05/05/2025, 13:55
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 381652/2025
01/05/2025, 21:46
Protocolizada Petição 381652/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 01/05/2025
01/05/2025, 21:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)
28/04/2025, 15:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025
24/04/2025, 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 01:04
Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203113/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2743871/CE
22/04/2025, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
20/03/2025, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234828/2025
20/03/2025, 15:41
Protocolizada Petição 234828/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025
20/03/2025, 15:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2025 Petição Nº 203113/2025 -
14/03/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 203113/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)
12/03/2025, 09:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1037 teve início em 05/03/2025 e término em 11/03/2025, e a petição n. 203113/2025 (EDcl) foi protocolizada em 12/03/2025.
12/03/2025, 09:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 203113/2025
12/03/2025, 08:51
Protocolizada Petição 203113/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2025
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
09/12/2024, 09:16
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
09/12/2024, 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/12/2024, 00:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/12/2024, 21:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/12/2024, 21:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1013191 - AgInt no AREsp 2743871 - Publicação prevista para 10/12/2024
06/12/2024, 20:40
Determinada a distribuição do feito
06/12/2024, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
26/11/2024, 17:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048704/2024
26/11/2024, 16:11
Protocolizada Petição 1048704/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2024
26/11/2024, 15:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1013191/2024 -
18/11/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
14/11/2024, 19:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1013191/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)
14/11/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1013191/2024
13/11/2024, 17:51
Protocolizada Petição 1013191/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024
13/11/2024, 17:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024
25/10/2024, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/10/2024, 18:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024
23/10/2024, 23:10
Não conhecido o recurso de SANDRA MARIA PIERRE
23/10/2024, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/09/2024, 16:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 838505/2024
24/09/2024, 12:41
Protocolizada Petição 838505/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2024
24/09/2024, 12:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/09/2024
17/09/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
16/09/2024, 18:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403450793. Publicação prevista para 17/09/2024)
16/09/2024, 16:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/09/2024, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ