Agravo em Recurso Especial 0845683-83.2019.8.15.2001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0845683-83.2019.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177136/2025

05/03/2025, 18:31

Protocolizada Petição 177136/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025, 18:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1036431/2024 - AgInt

28/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1036431 - AgInt no AREsp 2710898 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 17:40

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

26/02/2025, 03:01

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01036431/2024 - AgInt no AREsp 2710898/PB

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

13/02/2025, 15:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:27

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036431/2024 - AgInt no AREsp 2710898/PB

06/02/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/12/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para EDUARDO HUGO LINS GUERRA apresentar resposta à petição n. 1036431/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 584.

17/12/2024, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 17:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177136/2025

Protocolizada Petição 177136/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1036431/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1036431 - AgInt no AREsp 2710898 - Publicação prevista para 28/02/2025

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01036431/2024 - AgInt no AREsp 2710898/PB

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036431/2024 - AgInt no AREsp 2710898/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para EDUARDO HUGO LINS GUERRA apresentar resposta à petição n. 1036431/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 584.

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