Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0137430-53.2008.8.09.0174 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0137430-53.2008.8.09.0174 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Incluído em pauta para 03/06/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450313/2026 - AgRg no RE no AgRg nos EDcl nos EAREsp 2497046/GO

13/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/05/2026, 09:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 450313/2026

07/05/2026, 20:41

Protocolizada Petição 450313/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/05/2026

07/05/2026, 20:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422646/2026

30/04/2026, 18:51

Protocolizada Petição 422646/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 124739/2026 - RE no AgRg nos EDcl nos

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0124739 - RE no AgRg nos EDcl nos EAREsp 2497046 - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 14:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

28/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 303020/2026

31/03/2026, 09:31

Protocolizada Petição 303020/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/03/2026

31/03/2026, 09:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 11:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450313/2026 - AgRg no RE no AgRg nos EDcl nos EAREsp 2497046/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 450313/2026

Protocolizada Petição 450313/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422646/2026

Protocolizada Petição 422646/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 124739/2026 - RE no AgRg nos EDcl nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0124739 - RE no AgRg nos EDcl nos EAREsp 2497046 - Publicação prevista para 30/04/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 303020/2026

Protocolizada Petição 303020/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/03/2026

Todas as movimentações(126)