Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
06/11/2025, 09:13
Processo Reativado
06/11/2025, 09:11
Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença
21/10/2025, 15:23
Baixa Definitiva
28/07/2025, 11:45
Juntada de Certidão
28/07/2025, 11:44
Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/07/2025, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
03/07/2025, 15:08
Juntada de Certidão de Intimação
30/06/2025, 09:45
Expedição de expediente
27/06/2025, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025, 17:58
Expedição de expediente
27/06/2025, 17:58
Expedição de expediente
27/06/2025, 17:58
Conclusos para despacho
27/06/2025, 14:44
Recebidos os autos
28/04/2025, 11:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 11:00
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•21/10/2025, 15:27
Documento de Comprovação
•21/10/2025, 15:27
28/07/2025, 11:44
Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/07/2025, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
03/07/2025, 15:08
Juntada de Certidão de Intimação
30/06/2025, 09:45
Expedição de expediente
27/06/2025, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025, 17:58
Expedição de expediente
27/06/2025, 17:58
Expedição de expediente
27/06/2025, 17:58
Conclusos para despacho
27/06/2025, 14:44
Recebidos os autos
28/04/2025, 11:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 11:00
Juntada de Certidão
28/04/2025, 10:42
Recebidos os autos
28/04/2025, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na REsp 2190626/CE (2024/0486945-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
REQUERIDO: JOSE IGOR DANTAS CRUZ
ADVOGADO: EDILSON TAVARES DE SOUSA - PB023175
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: NEI CALDERON - CE033485A
DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, fundamentado no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em 13/02/2025, o recorrente apresentou pedido de desistência do recurso interposto, com base no Projeto de Análise Estratégica do Litígio e Atuação Contenciosa Integrada – PRÓESTRATÉGIA e da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica STJ nº 04/2020 (fl. 611). É o relatório. O artigo 998 do CPC dispõe que o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência do recurso especial, nos termos do art. 998 do CPC e art. 34, IX, do RISTJ. Publique-se. Intimem-se. Relator
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2190626/CE (2024/0486945-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
RECORRIDO: JOSE IGOR DANTAS CRUZ
ADVOGADO: EDILSON TAVARES DE SOUSA - PB023175
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: NEI CALDERON - CE033485A
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
30/12/2024, 00:13
Juntada de Certidão de Intimação
30/12/2024, 00:13
Juntada de Certidão de Intimação
30/12/2024, 00:13
Juntada de Certidão de Intimação
20/12/2024, 10:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/12/2024, 13:46
Juntada de Certidão de Intimação
19/12/2024, 13:43
Juntada de Certidão de Intimação
19/12/2024, 13:43
Juntada de Certidão de Intimação
19/12/2024, 13:43
Expedição de expediente
19/12/2024, 13:30
Expedição de expediente
19/12/2024, 13:30
Expedição de expediente
19/12/2024, 13:30
Recurso especial admitido
19/12/2024, 13:30
Expedição de expediente
19/12/2024, 13:30
Expedição de expediente
19/12/2024, 13:30
Conclusos para decisão
17/12/2024, 14:21
Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
17/12/2024, 14:21
Juntada de Certidão
17/12/2024, 14:20
Juntada de Certidão de Intimação
24/11/2024, 00:10
Juntada de Certidão de Intimação
19/11/2024, 11:43
Expedição de expediente
13/11/2024, 13:41
Ato ordinatório praticado
13/11/2024, 13:40
Juntada de petição de Recurso especial
24/10/2024, 20:58
Juntada de Certidão de Intimação
20/10/2024, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
09/10/2024, 11:11
Expedição de expediente
09/10/2024, 10:58
Expedição de documento
09/10/2024, 10:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2024, 10:58
Deliberado em Sessão - Julgado
02/10/2024, 20:14
Juntada de Certidão
02/10/2024, 19:37
Juntada de petição de Petição (outras)
30/09/2024, 11:16
Juntada de petição de Petição (outras)
30/09/2024, 11:14
Juntada de Certidão de Intimação
16/09/2024, 00:09
Juntada de Certidão de Intimação
16/09/2024, 00:09
Juntada de Certidão de Intimação
09/09/2024, 07:19
Incluído em pauta para 01/10/2024 09:00 virtual
05/09/2024, 12:16
Conclusos para julgamento
29/08/2024, 00:04
Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/08/2024, 00:03
Juntada de Certidão de Intimação
22/08/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
22/08/2024, 00:00
Expedição de expediente
11/08/2024, 00:00
Juntada de Ato Eletrônico
11/08/2024, 00:00
Juntada de petição de Embargos de declaração
10/08/2024, 08:10
Juntada de Certidão de Intimação
06/08/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
06/08/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
06/08/2024, 00:00
Expedição de documento
26/07/2024, 20:37
Conhecido o recurso de parte e não-provido
26/07/2024, 20:37
Conhecido o recurso e provido em parte
26/07/2024, 20:37
Expedição de expediente
26/07/2024, 20:37
Deliberado em Sessão - Julgado
25/07/2024, 10:45
Juntada de Certidão
24/07/2024, 20:26
Juntada de Certidão de Intimação
08/07/2024, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
02/07/2024, 10:45
Juntada de Certidão de Intimação
01/07/2024, 07:05
Incluído em pauta para 23/07/2024 09:00 virtual
27/06/2024, 13:17
Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 2ª Turma - Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
13/06/2024, 14:37
Conclusos para julgamento
13/06/2024, 14:37
Juntada de Certidão
13/06/2024, 14:36
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
13/06/2024, 00:00
Distribuído por Sorteio para 6ª Turma - Gab 17 - Des. SEBASTIÃO VASQUES - Sebastião José Vasques de Moraes
11/06/2024, 20:54
Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024, 20:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5
11/06/2024, 20:48
Juntada de Certidão
11/06/2024, 10:16
Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/04/2024, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
27/04/2024, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
17/04/2024, 05:36
Expedição de expediente
16/04/2024, 15:40
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024, 15:40
Expedição de expediente
16/04/2024, 15:40
Expedição de expediente
16/04/2024, 15:40
Conclusos para despacho
12/04/2024, 10:00
Juntada de petição de Contra-razões
30/03/2024, 19:13
Juntada de petição de Apelação
01/03/2024, 10:50
Juntada de petição de Apelação
15/02/2024, 17:02
Juntada de Certidão de Intimação
26/01/2024, 00:22
Juntada de Certidão de Intimação
26/01/2024, 00:22
Juntada de Certidão de Intimação
16/01/2024, 05:37
Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2024, 09:51
Expedição de expediente
15/01/2024, 09:51
Expedição de documento
26/10/2023, 16:32
Conclusos para julgamento
06/10/2023, 14:31
Juntada de petição de Petição (outras)
31/08/2023, 20:18
Juntada de petição de Petição (outras)
31/08/2023, 19:49
Juntada de Certidão de Intimação
31/08/2023, 19:49
Juntada de petição de Petição (outras)
30/08/2023, 10:27
Juntada de Certidão de Intimação
29/08/2023, 15:34
Expedição de expediente
24/08/2023, 13:03
Expedição de expediente
24/08/2023, 13:03
Expedição de expediente
24/08/2023, 13:03
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023, 13:03
Conclusos para despacho
24/08/2023, 10:07
Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/08/2023, 00:06
Juntada de Certidão de Intimação
15/07/2023, 00:02
Expedição de expediente
04/07/2023, 14:40
Juntada de petição de Petição (outras)
18/04/2023, 15:39
Juntada de Certidão de Intimação
07/04/2023, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
06/04/2023, 12:24
Juntada de Certidão de Intimação
06/04/2023, 12:21
Juntada de petição de Petição (outras)
04/04/2023, 17:42
Juntada de petição de Petição (outras)
04/04/2023, 10:44
Juntada de petição de Contestação
03/04/2023, 23:49
Juntada de Certidão de Intimação
03/04/2023, 21:27
Juntada de Certidão de Intimação
29/03/2023, 09:19
Expedição de expediente
27/03/2023, 15:41
Expedição de expediente
27/03/2023, 15:40
Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2023, 14:50
Juntada de petição de Réplica
09/03/2023, 16:56
Juntada de petição de Réplica
09/02/2023, 09:37
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
03/02/2023, 00:00
Conclusos para decisão
02/02/2023, 15:09
Juntada de petição de Contestação
25/01/2023, 13:38
Juntada de petição de Petição (outras)
10/01/2023, 09:21
Juntada de petição de Petição (outras)
10/01/2023, 09:21
Juntada de petição de Petição (outras)
10/01/2023, 09:21
Juntada de petição de Petição (outras)
10/01/2023, 09:21
Juntada de petição de Contestação
10/01/2023, 09:21
Juntada de petição de Petição (outras)
06/01/2023, 13:09
Juntada de petição de Petição (outras)
04/01/2023, 15:48
Juntada de Certidão de Intimação
25/12/2022, 00:05
Juntada de Certidão de Intimação
22/12/2022, 13:17
Expedição de expediente
14/12/2022, 11:08
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022, 11:08
Expedição de expediente
14/12/2022, 11:08
Conclusos para despacho
13/12/2022, 16:39
Juntada de petição de Petição (outras)
08/12/2022, 15:18
Juntada de Certidão de Intimação
18/11/2022, 00:01
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022, 14:59
Expedição de expediente
07/11/2022, 14:59
Conclusos para despacho
03/11/2022, 17:30
Distribuído por Sorteio para 25ª VARA FEDERAL - Titular