Apelação Cível 0054718-46.2019.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção B da 24ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA

CNPJ

Autor

LIFEDAY PLANOS DE SAÚDE LTDA.

CNPJ

Autor

HOSPITAL SANTA JOANA

Terceiro

LIFEDAY PLANOS DE SAUDE LTDA

Terceiro

ELVIS OSMAR NERI LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SERGIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA

CPF·Representa: Autor

FABIANA TENTARDINI

OAB/RS 049929·CPF·Representa: Autor

BRUNO BEZERRA DE SOUZA

OAB/PE 019352·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO SANTANA DA SILVA

OAB/PE 013209·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA

CNPJ

Autor

LIFEDAY PLANOS DE SAÚDE LTDA.

CNPJ

Autor

HOSPITAL SANTA JOANA

Terceiro

LIFEDAY PLANOS DE SAUDE LTDA

Terceiro

ELVIS OSMAR NERI LIMA

CPF

Reu

CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

08/04/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:25

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

08/04/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 11:46

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

12/08/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 06:48

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:15

Conclusos para o Gabinete

06/12/2023, 16:18

Decorrido prazo de HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA - CNPJ: 10.839.561/0001-32 (APELANTE) em 05/12/2023.

06/12/2023, 16:18

Decorrido prazo de HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:40

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

08/04/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

08/04/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:25

Documentos

Decisão\Acórdão

•08/04/2025, 09:25

Despacho

•18/12/2023, 10:15

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

08/04/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 11:46

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

12/08/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 06:48

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:15

Conclusos para o Gabinete

06/12/2023, 16:18

Decorrido prazo de HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA - CNPJ: 10.839.561/0001-32 (APELANTE) em 05/12/2023.

06/12/2023, 16:18

Decorrido prazo de HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:40

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

05/12/2023, 16:09

Decorrido prazo de SERGIO SANTANA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:04

Expedição de intimação (outros).

10/11/2023, 08:55

Expedição de intimação (outros).

10/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:30

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

06/11/2023, 18:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/10/2023, 12:28

Expedição de intimação (outros).

11/10/2023, 07:42

Expedição de intimação (outros).

11/10/2023, 07:42

Expedição de intimação (outros).

11/10/2023, 07:42

Expedição de intimação (outros).

11/10/2023, 07:42

Recurso Especial não admitido

10/10/2023, 14:59

Conclusos para o Gabinete

22/09/2023, 11:57

Decorrido prazo de CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 891.543.474-91 (APELADO) e ELVIS OSMAR NERI LIMA - CPF: 046.720.484-54 (APELADO) em 21/09/2023.

22/09/2023, 11:57

Decorrido prazo de HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA - CNPJ: 10.839.561/0001-32 (APELANTE) em 12/09/2023.

22/09/2023, 11:55

Decorrido prazo de SERGIO SANTANA DA SILVA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/08/2023, 09:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/08/2023, 09:17

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC))

15/08/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 15:03

Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA DE SOUZA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de SERGIO SANTANA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:43

Juntada de Petição de recurso especial

01/08/2023, 16:08

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

24/07/2023, 12:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/07/2023, 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2023, 17:54

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

10/07/2023, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2023, 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023, 16:12

Conclusos para o Gabinete

30/05/2023, 06:38

Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de SERGIO SANTANA DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/05/2023, 15:18

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

18/05/2023, 12:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 08:49

Conclusos para o Gabinete

15/05/2023, 07:38

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

09/05/2023, 15:40

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

09/05/2023, 11:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/04/2023, 17:44

Conhecido o recurso de LIFEDAY PLANOS DE SAUDE LTDA. - CNPJ: 90.450.412/0001-16 (APELANTE) e não-provido

25/04/2023, 18:12

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

24/04/2023, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023, 15:13

Juntada de Petição de ações processuais\memoriais

12/04/2023, 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2023, 15:05

Conclusos para o Gabinete

23/01/2023, 07:05

Juntada de Petição de parecer

20/01/2023, 10:29

Expedição de intimação.

18/01/2023, 06:08

Dados do processo retificados

18/01/2023, 06:07

Processo enviado para retificação de dados

18/01/2023, 06:06

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 19:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

13/01/2023, 09:49

Recebidos os autos

20/09/2022, 15:03

Conclusos para o Gabinete

20/09/2022, 15:03

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 15:03

Decisão

•10/10/2023, 14:59

Decisão\Acórdão

•11/07/2023, 17:54

Despacho

•16/05/2023, 08:49

Decisão\Acórdão

•25/04/2023, 18:12

Despacho

•17/01/2023, 19:19

Manifestação do Ministério Público

•26/08/2022, 08:37

Sentença (Outras)

•18/06/2022, 16:15

Despacho

•17/02/2021, 09:59

Despacho

•15/10/2020, 11:50

Despacho

•13/04/2020, 08:03

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2019, 18:12

Despacho

•24/10/2019, 17:52

Despacho

•13/09/2019, 17:25

Todos os documentos(16)

Decisão\Acórdão

•08/04/2025, 09:25

Despacho

•18/12/2023, 10:15

Decisão

•10/10/2023, 14:59

Decisão\Acórdão

•11/07/2023, 17:54

Despacho

•16/05/2023, 08:49

Decisão\Acórdão

•25/04/2023, 18:12

Despacho

•17/01/2023, 19:19

Manifestação do Ministério Público

•26/08/2022, 08:37

Sentença (Outras)

•18/06/2022, 16:15

Despacho

•17/02/2021, 09:59

Despacho

•15/10/2020, 11:50

Despacho

•13/04/2020, 08:03

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2019, 18:12

Despacho

•24/10/2019, 17:52

Despacho

•13/09/2019, 17:25

Despacho

•12/09/2019, 14:17