Agravo em Recurso Especial 0821536-61.2017.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

PLANO URBANISMO LTDA

CNPJ

Autor

ALAN GOMES PATRICIO

CPF

Reu

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 011195·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 011689·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 014479·CPF·Representa: Autor

ALAN GOMES PATRICIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/11/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 11:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PLANO URBANISMO LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:30

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/03/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:01

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/11/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/10/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/03/2025, 21:20

27/10/2025, 11:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PLANO URBANISMO LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:30

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/03/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

14/03/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 13:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/02/2025, 10:22