Apelação Cível 0800410-30.2016.8.12.0042 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

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Partes do Processo

BENJAMIM PIVETA ASSUNçãO

CPF

Autor

HILDA FERREIRA BORGES

CPF

Reu

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA.

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ APARICIO FUZARO

OAB/SP 045250·CPF·Representa: Autor

JONAS RICARDO CORREIA

OAB/MS 007636·CPF·Representa: Autor

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI

OAB/MS 005452·CPF·Representa: Autor

MANOEL BARBOSA DE SOUZA

Representa: Autor

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA

OAB/MS 010700·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUIZ APARICIO FUZARO

OAB/SP 045250·CPF·Representa: Autor

JONAS RICARDO CORREIA

OAB/MS 007636·CPF·Representa: Autor

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI

OAB/MS 005452·CPF·Representa: Autor

MANOEL BARBOSA DE SOUZA

Representa: Autor

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA

OAB/MS 010700·CPF·Representa: Autor

PEDRO RONNY ARGERIN

OAB/MS 004883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão

16/10/2025, 10:00

Recurso Eletrônico Baixado

16/10/2025, 10:00

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

16/10/2025, 08:26

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:26

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:26

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:26

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:26

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:26

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:26

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:26

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:26

Todas as movimentações(106)

Certidão

16/10/2025, 10:00

Recurso Eletrônico Baixado

16/10/2025, 10:00

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

16/10/2025, 08:26

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:26

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:26

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•16/10/2025, 08:26

Decisão Monocrática Terminativa

•16/10/2025, 08:25

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:26

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:26

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:26

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:26

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:26

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:26

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:25

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:25

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:25

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:25

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:25

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:25

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 08:25

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 08:25

Guia de Recolhimento emitida

16/10/2025, 08:25

Guia de Recolhimento emitida

16/10/2025, 08:25

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 08:25

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:25

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:25

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:25

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:25

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:25

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:25

Documento Digitalizado

16/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:25

Incidente em Processamento

29/04/2025, 09:26

Certidão de Publicação - DJE

29/04/2025, 06:07

Publicação

29/04/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

28/04/2025, 07:19

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/04/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 15:53

Conclusos para admissibilidade recursal

23/04/2025, 18:20

Certidão

23/04/2025, 16:59

Incidente em Processamento

11/04/2025, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2025, 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2025, 10:33

Prazo em Curso

06/03/2025, 14:22

Expedição de Ofício.

06/03/2025, 14:04

Processo Dependente Cadastrado

09/01/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 15:21

Certidão de Publicação - DJE

02/12/2024, 02:38

Publicação

02/12/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

29/11/2024, 15:07

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/11/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 09:23

Conclusos para admissibilidade recursal

18/11/2024, 17:18

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

18/11/2024, 16:55

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

18/11/2024, 16:55

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

18/11/2024, 16:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

18/11/2024, 16:54

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 13:51

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 13:51

Processo Dependente Cadastrado

15/10/2024, 11:00

Processo Dependente Cadastrado

09/09/2024, 14:05

Incidente em Processamento

05/09/2024, 12:27

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

28/08/2024, 22:12

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

28/08/2024, 14:02

Certidão de Publicação - DJE

28/08/2024, 02:09

Publicação

28/08/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

27/08/2024, 12:03

Provimento

27/08/2024, 08:11

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

22/08/2024, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/08/2024, 16:23

Julgado

22/08/2024, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte

22/08/2024, 14:00

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 14:06

Publicação

14/08/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

13/08/2024, 10:35

Inclusão em Pauta

13/08/2024, 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/08/2024, 08:43

Expedição de Relatório

13/08/2024, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 11:06

Certidão de Publicação - DJE

02/08/2024, 03:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

02/08/2024, 03:35

Publicação

02/08/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

01/08/2024, 13:46

Conclusos para decisão

01/08/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:39

Distribuído por prevenção

01/08/2024, 13:39

Processo Cadastrado

01/08/2024, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2024, 18:17

Acórdão

•16/10/2025, 08:25

Despacho

•25/04/2025, 15:53

Despacho

•28/11/2024, 09:23

Acórdão

•27/08/2024, 08:11