Procedimento Comum Cível 1001017-86.2017.8.26.0219 - STJ

Procedimento Comum Cível 1001017-86.2017.8.26.0219 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 01:23

Apensado ao processo

16/12/2025, 11:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/12/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:51

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 16:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2025, 16:21

Conclusos para despacho

28/10/2025, 08:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2414113/SP (2023/0243181-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE GUARAREMA ADVOGADOS: ANDERSON MOREIRA BUENO - SP187948 NATASHA SANTOS DA SILVA - SP365095 EMBARGADO: PROQUALIT TELECOM LTDA. ADVOGADOS: SAMUEL MEZZALIRA - SP257984 MARCELO MONTALVAO MACHADO - DF034391 TÚLIO GONZALEZ DAL POZ - SP422845 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2414113/SP (2023/0243181-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE GUARAREMA ADVOGADOS: ANDERSON MOREIRA BUENO - SP187948 NATASHA SANTOS DA SILVA - SP365095 EMBARGADO: PROQUALIT TELECOM LTDA. ADVOGADOS: SAMUEL MEZZALIRA - SP257984 MARCELO MONTALVAO MACHADO - DF034391 TÚLIO GONZALEZ DAL POZ - SP422845 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2414113/SP (2023/0243181-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE GUARAREMA ADVOGADOS: ANDERSON MOREIRA BUENO - SP187948 NATASHA SANTOS DA SILVA - SP365095 EMBARGADO: PROQUALIT TELECOM LTDA. ADVOGADOS: SAMUEL MEZZALIRA - SP257984 MARCELO MONTALVAO MACHADO - DF034391 TÚLIO GONZALEZ DAL POZ - SP422845 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/07/2018, 15:23

Expedição de Certidão.

16/07/2018, 15:20

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 16:21

Despacho

•14/05/2018, 17:21

—

Suspensão do Prazo

Apensado ao processo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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