Agravo em Recurso Especial 0005444-15.2004.8.05.0113 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0005444-15.2004.8.05.0113 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/09/2021, 12:45

Transitado em Julgado em 08/09/2021

09/09/2021, 12:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2021 Petição Nº 500568/2021 - AgInt

13/08/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2021, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0500568 - AgInt no AREsp 1364228 - Publicação prevista para 13/08/2021

10/08/2021, 21:11

Conhecido o recurso de MIGUEL CESAR PEDROTTI MASSIMO e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00500568/2021 - AgInt no AREsp 1364228/BA

09/08/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2021-AJC-4T)

30/06/2021, 15:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2021

25/06/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2021, 20:47

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00500568/2021 - AgInt no AREsp 1364228/BA

24/06/2021, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/06/2021, 23:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 546438/2021

10/06/2021, 10:36

Protocolizada Petição 546438/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2021

10/06/2021, 10:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2021 Petição Nº 500568/2021 -

31/05/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/05/2021, 19:24

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/08/2021, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•10/08/2021, 21:11

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