Procedimento Comum Cível 0806678-68.2020.4.05.8100 - STJ

Procedimento Comum Cível 0806678-68.2020.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

01/05/2026, 21:16

Recebidos os autos

27/03/2026, 15:02

Baixa Definitiva

27/03/2026, 15:02

Juntada de Certidão

27/03/2026, 14:54

Recebidos os autos

27/03/2026, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2062957/CE (2023/0075205-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: LARRY JOHN RABB CARVALHO - CE026529 MARIANA SOARES FÉLIX - CE031540 JEOVA COSTA LIMA NETO - CE027709 SILVIA ANDRÉA DE AQUINO - CE039264 LAURA ROCHA CYRINO - CE041925 VITOR HUGO SOMBRA SOARES - CE046520 NATHALIE DORIA REIS BISPO - BA048597 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2062957/CE (2023/0075205-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: LARRY JOHN RABB CARVALHO - CE026529 MARIANA SOARES FÉLIX - CE031540 JEOVA COSTA LIMA NETO - CE027709 SILVIA ANDRÉA DE AQUINO - CE039264 LAURA ROCHA CYRINO - CE041925 VITOR HUGO SOMBRA SOARES - CE046520 NATHALIE DORIA REIS BISPO - BA048597 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2062957/CE (2023/0075205-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: LARRY JOHN RABB CARVALHO - CE026529 MARIANA SOARES FÉLIX - CE031540 JEOVA COSTA LIMA NETO - CE027709 SILVIA ANDRÉA DE AQUINO - CE039264 LAURA ROCHA CYRINO - CE041925 VITOR HUGO SOMBRA SOARES - CE046520 NATHALIE DORIA REIS BISPO - BA048597 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/08/2024, 15:04

Juntada de Certidão de Intimação

08/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

08/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2024, 00:05

Baixa Definitiva

18/07/2024, 20:54

Documentos

Decisão

•28/07/2024, 09:04

Despacho

•17/07/2024, 19:57

—

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Baixa Definitiva

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