Procedimento Comum Cível 0805546-55.2020.4.05.8300 - STJ

Procedimento Comum Cível 0805546-55.2020.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

23/03/2026, 19:31

Processo Reativado

23/03/2026, 19:30

Juntada de petição de Petição (outras)

23/03/2026, 12:24

Baixa Definitiva

09/01/2026, 05:02

Recebidos os autos

10/09/2025, 11:17

Baixa Definitiva

10/09/2025, 11:17

Juntada de Certidão

10/09/2025, 11:01

Recebidos os autos

10/09/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2175376/PE (2024/0382274-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: ZILTON FLORENCIO DA SILVA NETO ADVOGADOS: NATANAEL VILA NOVA D'EMERY LOPES - PE027933 RODRIGO AUGUSTO VILA NOVA D' EMERY LOPES - PE027982 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo o julgamento, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues (Presidente) e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2175376/PE (2024/0382274-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: ZILTON FLORENCIO DA SILVA NETO ADVOGADOS: NATANAEL VILA NOVA D'EMERY LOPES - PE027933 RODRIGO AUGUSTO VILA NOVA D' EMERY LOPES - PE027982 Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: Prosseguindo o julgamento, a PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2175376/PE (2024/0382274-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: ZILTON FLORENCIO DA SILVA NETO ADVOGADOS: NATANAEL VILA NOVA D'EMERY LOPES - PE027933 RODRIGO AUGUSTO VILA NOVA D' EMERY LOPES - PE027982 Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 18/02/2025 - Resultado de julgamento: Após a sustentação oral, pediu vista regimental o Sr. Ministro Relator. Aguardam os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues (Presidente) e Benedito Gonçalves.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2175376/PE (2024/0382274-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: ZILTON FLORENCIO DA SILVA NETO ADVOGADOS: NATANAEL VILA NOVA D'EMERY LOPES - PE027933 RODRIGO AUGUSTO VILA NOVA D' EMERY LOPES - PE027982 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/03/2025, às 14:00:00 horas.

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2175376/PE (2024/0382274-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: ZILTON FLORENCIO DA SILVA NETO ADVOGADOS: NATANAEL VILA NOVA D'EMERY LOPES - PE027933 RODRIGO AUGUSTO VILA NOVA D' EMERY LOPES - PE027982 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/02/2025, às 14:00:00 horas.

07/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

18/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

18/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 20:12

Sentença

•11/12/2023, 16:44

—

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Processo Reativado

Juntada de petição de Petição (outras)

Baixa Definitiva

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Todas as movimentações(155)