Recurso Especial 0002061-19.2007.4.05.8500 - STJ

Recurso Especial 0002061-19.2007.4.05.8500 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002061192007405850020250509141744

09/05/2025, 14:17

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176350/2025

05/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 176350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025, 16:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 819532/2019 - EDcl no AgInt no

05/03/2025, 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 849683/2019 - EDcl no AgInt no

05/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0819532 - EDcl no AgInt no REsp 1359374 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0849683 - EDcl no AgInt no REsp 1359374 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 18:30

Embargos de Declaração de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00849683/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1359374/SE

27/02/2025, 00:00

Prejudicado o recurso de MUNICIPIO DE ESTANCIA - SE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00819532/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1359374/SE

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 18:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002061192007405850020250509141744

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176350/2025

Protocolizada Petição 176350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 819532/2019 - EDcl no AgInt no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 849683/2019 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0819532 - EDcl no AgInt no REsp 1359374 - Publicação prevista para 05/03/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0849683 - EDcl no AgInt no REsp 1359374 - Publicação prevista para 05/03/2025

Embargos de Declaração de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00849683/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1359374/SE

Prejudicado o recurso de MUNICIPIO DE ESTANCIA - SE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00819532/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1359374/SE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Todas as movimentações(97)