Agravo em Recurso Especial 1001781-43.2019.8.26.0400 - STJ

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 317678/2025 - EDcl no AgInt no

29/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0317678 - EDcl no AgInt no AREsp 2599847 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 15:10

Embargos de Declaração de ROYAL OLIMPIA ADMINISTRADORA HOTELEIRA E PARTICIPACOES LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00317678/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2599847/SP

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317678/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2599847/SP

08/05/2025, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342415/2025

17/04/2025, 15:41

Protocolizada Petição 342415/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2025

17/04/2025, 15:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2025 Petição Nº 317678/2025 -

14/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 317678/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 317678/2025

10/04/2025, 13:21

Protocolizada Petição 317678/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025, 13:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 90516/2025 - AgInt

04/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090516 - AgInt no AREsp 2599847 - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025, 19:50

Conhecido o recurso de ROYAL OLIMPIA ADMINISTRADORA HOTELEIRA E PARTICIPACOES LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00090516/2025 - AgInt no AREsp 2599847/SP

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

20/03/2025, 16:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 229702/2025

19/03/2025, 14:31

Protocolizada Petição 229702/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025, 12:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025, 13:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:18

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090516/2025 - AgInt no AREsp 2599847/SP

13/03/2025, 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180307/2025

06/03/2025, 16:16

Protocolizada Petição 180307/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/03/2025

06/03/2025, 15:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 90516/2025 -

13/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 90516/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 90516/2025

07/02/2025, 18:11

Protocolizada Petição 90516/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

07/02/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:31

Não conhecido o recurso de ROYAL OLIMPIA ADMINISTRADORA HOTELEIRA E PARTICIPACOES LTDA.

28/11/2024, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

28/11/2024, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/06/2024, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/06/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024, 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/06/2024, 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024, 18:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

15/03/2024, 17:13

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Advogados / Representantes(10)

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 317678/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0317678 - EDcl no AgInt no AREsp 2599847 - Publicação prevista para 29/05/2025

Embargos de Declaração de ROYAL OLIMPIA ADMINISTRADORA HOTELEIRA E PARTICIPACOES LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00317678/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2599847/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317678/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2599847/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342415/2025

Protocolizada Petição 342415/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2025 Petição Nº 317678/2025 -

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