Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2772774/MT (2024/0393849-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ELETRICIDADE PARAENSE S/A
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO - MT020224A
AGRAVADO: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: ANTONIO VICENTE MARQUES DE ALMEIDA - RJ162003
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - MT026103A
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2772774/MT (2024/0393849-3)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ELETRICIDADE PARAENSE S/A
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO - MT020224A
AGRAVADO: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: ANTONIO VICENTE MARQUES DE ALMEIDA - RJ162003
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - MT026103A
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2772774/MT (2024/0393849-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELETRICIDADE PARAENSE S/A
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO - MT020224A
AGRAVADO: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: ANTONIO VICENTE MARQUES DE ALMEIDA - RJ162003
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - MT026103A
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2021, 14:30
Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2021, 16:40
Publicado Intimação em 27/08/2021.
27/08/2021, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021, 02:53
Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 11:38
Ato ordinatório praticado
25/08/2021, 11:36
Decorrido prazo de SIEMENS LTDA em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021, 08:12
Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2021, 21:04
Juntada de Petição de recurso de sentença
24/08/2021, 15:36
Juntada de Petição de substabelecimento
03/08/2021, 17:44
Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021, 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021, 09:54
Documentos
Ato Ordinatório
•25/08/2021, 11:36
Recurso de sentença
•24/08/2021, 15:36
12/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2021, 14:30
Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2021, 16:40
Publicado Intimação em 27/08/2021.
27/08/2021, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021, 02:53
Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 11:38
Ato ordinatório praticado
25/08/2021, 11:36
Decorrido prazo de SIEMENS LTDA em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021, 08:12
Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2021, 21:04
Juntada de Petição de recurso de sentença
24/08/2021, 15:36
Juntada de Petição de substabelecimento
03/08/2021, 17:44
Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021, 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021, 09:54
Decorrido prazo de SIEMENS LTDA em 30/07/2021 23:59.
01/08/2021, 04:02
Expedição de Outros documentos.
30/07/2021, 17:37
Ato ordinatório praticado
30/07/2021, 17:36
Juntada de Petição de recurso de sentença
30/07/2021, 16:36
Publicado Sentença em 09/07/2021.
09/07/2021, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
09/07/2021, 01:28
Expedição de Outros documentos.
07/07/2021, 08:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2021, 08:13
Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2021, 18:16
Conclusos para decisão
02/07/2021, 16:49
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/06/2021, 18:19
Publicado Intimação em 25/06/2021.
25/06/2021, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021, 05:40
Publicado Intimação em 25/06/2021.
25/06/2021, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021, 05:40
Expedição de Outros documentos.
23/06/2021, 15:59
Expedição de Outros documentos.
23/06/2021, 15:59
Ato ordinatório praticado
23/06/2021, 15:58
Decorrido prazo de SIEMENS LTDA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 11:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2021, 12:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2021, 18:36
Publicado Sentença em 09/06/2021.
10/06/2021, 21:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021, 21:44
Expedição de Outros documentos.
07/06/2021, 18:04
Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2021, 18:04
Publicado Despacho em 27/05/2021.
27/05/2021, 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021, 07:10
Conclusos para julgamento
26/05/2021, 13:42
Expedição de Outros documentos.
25/05/2021, 18:09
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021, 18:09
Conclusos para despacho
25/05/2021, 18:03
Juntada de Petição de petição
24/05/2021, 18:14
Juntada de Petição de manifestação
24/05/2021, 16:44
Juntada de Petição de manifestação
03/05/2021, 11:07
Decorrido prazo de SIEMENS LTDA em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021, 21:39
Decorrido prazo de ELETRICIDADE PARAENSE S/A em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021, 21:39
Juntada de Petição de manifestação
31/03/2021, 18:23
Decorrido prazo de ELETRICIDADE PARAENSE S/A em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 07:58
Decorrido prazo de ELETRICIDADE PARAENSE S/A em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 07:58
Decorrido prazo de SIEMENS LTDA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 07:58
Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2021.
22/03/2021, 00:17
Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2021.
22/03/2021, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021, 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021, 13:15
Expedição de Outros documentos.
17/03/2021, 21:17
Expedição de Carta.
17/03/2021, 21:14
Expedição de Outros documentos.
17/03/2021, 21:09
Juntada de Petição de manifestação
16/03/2021, 16:27
Juntada de Petição de manifestação
16/03/2021, 16:22
Publicado Decisão em 11/03/2021.
11/03/2021, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021, 03:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/05/2021 14:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
10/03/2021, 19:04
Expedição de Outros documentos.
09/03/2021, 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2021, 15:26
Conclusos para decisão
19/01/2021, 15:22
Decorrido prazo de SIEMENS LTDA em 27/11/2020 23:59.
01/12/2020, 22:34
Decorrido prazo de ELETRICIDADE PARAENSE S/A em 27/11/2020 23:59.
01/12/2020, 22:33
Publicado Despacho em 05/11/2020.
11/11/2020, 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020
11/11/2020, 18:32
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/10/2020.
10/11/2020, 22:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
10/11/2020, 22:23
Expedição de Outros documentos.
03/11/2020, 16:32
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020, 16:32
Ato ordinatório praticado
29/10/2020, 14:54
Expedição de Outros documentos.
22/10/2020, 13:27
Conclusos para decisão
22/10/2020, 13:27
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
19/06/2020, 01:14
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
18/06/2020, 01:06
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 00:56
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
22/11/2019, 02:32
Entrega em carga/vista (Carga)
22/11/2019, 01:53
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
25/10/2019, 02:12
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
22/10/2019, 01:50
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
22/10/2019, 01:49
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
19/10/2019, 01:20
Entrega em carga/vista (Carga)
18/10/2019, 01:24
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
18/10/2019, 00:26
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
17/10/2019, 01:42
Entrega em carga/vista (Carga)
17/10/2019, 01:07
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
15/10/2019, 02:42
Entrega em carga/vista (Carga)
15/10/2019, 01:52
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Acolhimento em parte de Embargos de Declaracao)
14/10/2019, 01:51
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
28/08/2019, 02:41
Entrega em carga/vista (Carga)
29/07/2019, 01:28
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
26/07/2019, 02:29
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
26/07/2019, 02:29
Entrega em carga/vista (Carga)
10/01/2019, 01:28
Entrega em carga/vista (Carga)
05/10/2018, 02:20
Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)
01/10/2018, 02:11
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
08/02/2018, 02:14
Entrega em carga/vista (Carga)
08/01/2018, 02:30
Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)
08/01/2018, 01:18
Entrega em carga/vista (Carga)
04/12/2017, 02:10
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
14/09/2017, 01:13
Entrega em carga/vista (Carga)
13/09/2017, 02:39
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
13/09/2017, 01:07
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
12/09/2017, 01:56
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
12/09/2017, 01:43
Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2017, 01:36
Juntada (Juntada de AR)
13/07/2017, 01:45
Juntada (Juntada de AR)
07/07/2017, 01:42
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
06/06/2017, 02:08
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
06/06/2017, 01:52
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
06/06/2017, 01:35
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
06/06/2017, 01:34
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
06/06/2017, 01:30
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
06/06/2017, 01:21
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
11/05/2017, 01:09
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
10/05/2017, 01:23
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
09/05/2017, 01:10
Expedição de documento (Certidao)
08/05/2017, 01:16
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
07/05/2017, 01:12
Entrega em carga/vista (Carga)
04/05/2017, 02:12
Audiência (Audiencia Designada)
24/04/2017, 01:51
Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2017, 01:51
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
03/04/2017, 01:46
Entrega em carga/vista (Carga)
02/03/2017, 01:20
Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)
01/03/2017, 01:40
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
22/08/2016, 01:46
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
03/06/2016, 02:32
Entrega em carga/vista (Carga)
04/05/2016, 02:16
Entrega em carga/vista (Carga)
29/04/2016, 02:02
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
27/04/2016, 02:38
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
27/04/2016, 01:40
Entrega em carga/vista (Carga)
19/04/2016, 01:15
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
15/04/2016, 01:06
Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2016, 01:31
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
14/04/2016, 01:28
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
14/04/2016, 01:11
Entrega em carga/vista (Carga)
09/03/2016, 01:32
Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)
04/03/2016, 01:49
Entrega em carga/vista (Carga)
18/02/2016, 02:22
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
18/02/2016, 01:04
Entrega em carga/vista (Vista)
17/02/2016, 02:04
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
17/02/2016, 01:29
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
05/02/2016, 02:36
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
05/02/2016, 02:27
Juntada (Juntada de Contestacao)
04/02/2016, 02:17
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
19/01/2016, 01:36
Entrega em carga/vista (Carga)
11/01/2016, 02:29
Entrega em carga/vista (Carga)
08/01/2016, 01:20
Juntada (Juntada de AR)
17/12/2015, 01:10
Entrega em carga/vista (Carga)
15/12/2015, 01:36
Entrega em carga/vista (Carga)
10/12/2015, 02:31
Entrega em carga/vista (Carga)
03/12/2015, 02:10
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
01/12/2015, 01:03
Entrega em carga/vista (Carga)
27/11/2015, 01:27
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
26/11/2015, 01:03
Entrega em carga/vista (Carga)
25/11/2015, 02:28
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)