Agravo em Recurso Especial 0801676-34.2019.8.10.0032 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0801676-34.2019.8.10.0032 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251372/2026

18/03/2026, 23:36

Protocolizada Petição 251372/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 22:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 198549/2025 - AgInt

13/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198549 - AgInt no AREsp 2796380 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de GEORDANHA DA CUNHA REIS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00198549/2025 - AgInt no AREsp 2796380/MA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:23

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198549/2025 - AgInt no AREsp 2796380/MA

17/12/2025, 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2025, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/05/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2025, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 451973/2025

21/05/2025, 12:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/04/2025, 12:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251372/2026

Protocolizada Petição 251372/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 198549/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198549 - AgInt no AREsp 2796380 - Publicação prevista para 13/03/2026

Não conhecido o recurso de GEORDANHA DA CUNHA REIS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00198549/2025 - AgInt no AREsp 2796380/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198549/2025 - AgInt no AREsp 2796380/MA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 451973/2025

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