Recurso Especial 5004201-06.2017.4.04.7113 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 64.426,59

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE ALDAIR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Réu

DEBORA MULLICH

OAB/RS 118702·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/05/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 09:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025, 18:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

05/03/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/03/2025, 14:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2849259)

05/03/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:49

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/02/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/02/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/02/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 12:15

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/05/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 09:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 14:30

05/03/2025, 18:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

05/03/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/03/2025, 14:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2849259)

05/03/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:49

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/02/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/02/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/02/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025, 13:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/02/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 21:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/02/2025, 12:10

Acórdão

•05/02/2025, 12:10

Decisão

•05/02/2025, 12:10

Decisão

•05/02/2025, 12:10

Decisão

•05/02/2025, 12:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2025, 12:10

Agravo em Recurso Especial

•05/02/2025, 12:10

Certidão

•05/02/2025, 12:10

Decisão

•05/02/2025, 12:10

Decisão

•05/02/2025, 12:10

Certidão

•05/02/2025, 12:10

Sentença

•05/02/2025, 12:10

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 21:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/02/2025, 12:10

Acórdão

•05/02/2025, 12:10

Decisão

•05/02/2025, 12:10

Decisão

•05/02/2025, 12:10

Decisão

•05/02/2025, 12:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2025, 12:10

Agravo em Recurso Especial

•05/02/2025, 12:10

Certidão

•05/02/2025, 12:10

Decisão

•05/02/2025, 12:10

Decisão

•05/02/2025, 12:10

Certidão

•05/02/2025, 12:10

Sentença

•05/02/2025, 12:10

Certidão

•05/02/2025, 12:10

Acórdão

•05/02/2025, 12:10

Decisão

•05/02/2025, 12:10

Decisão

•05/02/2025, 12:10