Agravo em Recurso Especial 0800489-16.2016.4.05.8100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0800489-16.2016.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800489162016405810020250415152553

15/04/2025, 15:25

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 06:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:00

Conheço do agravo de RITA MONTENEGRO ALVES GOMES e ALEXANDRE CESAR FERREIRA GOMES para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 15:09

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

06/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 19:20

Conheço do agravo de ALEXANDRE CESAR FERREIRA GOMES e RITA MONTENEGRO ALVES GOMES para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

05/02/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/11/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 22/11/2024, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS apresentar resposta à petição n. 832363/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 738.

25/11/2024, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 832363/2024 -

24/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 832363/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 832363/2024

23/09/2024, 07:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 21:10

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800489162016405810020250415152553

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de RITA MONTENEGRO ALVES GOMES e ALEXANDRE CESAR FERREIRA GOMES para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (Publicação prevista para 14/02/2025)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

Conheço do agravo de ALEXANDRE CESAR FERREIRA GOMES e RITA MONTENEGRO ALVES GOMES para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 22/11/2024, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS apresentar resposta à petição n. 832363/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 738.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 832363/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 832363/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 832363/2024

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