Agravo em Recurso Especial 0003099-80.2009.8.24.0078 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0003099-80.2009.8.24.0078 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/03/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/03/2025, 10:14

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 35592, certifico que se procedeu à retificação da autuação para retirar a marcação de “Originários STJ”.

13/03/2025, 16:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1026315/2024 - EDcl no AgInt no

14/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026315 - EDcl no AgInt no AREsp 2617914 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 15:50

Embargos de Declaração de ERNESTINA OLIVEIRA SIMOES, JULIANA PEREIRA RODRIGUES LOPES, OSMAR VARGAS, MARIA DAS GRACAS HOFMANN, NEUSA FATIMA TRESI, MARIA ROSA MARTINS DA CUNHA, ZENAIDE DE JESUS, WALDELY RIBEIRO MARQUES, JOELSON PRUDENCIO, ROSEMARY JOSE GOMES, SILEZIA CARDOZO DE JESUS, MARCIA ALMIRA DE JESUS DA ROSA, JOAO CARLOS PEREIRA, MARIA JOSE VELOSO DA ROCHA, NEUSA APARECIDA DE SOUZA, BELCHIOR MATOS LOPES, LUIZ ALCINDO WAGNER, JOSE FLORIANO VARGAS, DIONI FORTUNATO, ANDREO SARTOR ZANATTA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, PEDRO PAULO DE MEDEIROS, GERSON EZEQUIEL, NELCI PIRES, VAGNER DE MEDEIROS PIVA e RAFAEL MACIEL NUNES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01026315/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2617914/SC

10/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)

18/12/2024, 20:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:02

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026315/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2617914/SC

11/12/2024, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/11/2024, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052753/2024

27/11/2024, 14:31

Protocolizada Petição 1052753/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2024

27/11/2024, 14:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2024, 21:30

—

Partes do Processo(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 35592, certifico que se procedeu à retificação da autuação para retirar a marcação de “Originários STJ”.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1026315/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026315 - EDcl no AgInt no AREsp 2617914 - Publicação prevista para 14/02/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026315/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2617914/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052753/2024

Protocolizada Petição 1052753/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2024

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