Conflito de Competência 5009666-67.2024.4.04.7204 - STJ

Conflito de Competência 5009666-67.2024.4.04.7204 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 18/06/2025

23/06/2025, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:36

Expedição de Ofício nº 004687/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE CRICIÚMA - SJ/SC Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252534778)

23/04/2025, 12:04

Expedição de Ofício nº 004686/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 32A VARA DO RIO DE JANEIRO - SJ/RJ Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252534777)

23/04/2025, 12:03

Declarado competente o JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DE CRICIÚMA – SJ/SC

23/04/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/04/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 303466/2025

07/04/2025, 18:31

Protocolizada Petição 303466/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/02/2025, 13:52

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 112452/2025

14/02/2025, 11:11

Protocolizada Petição 112452/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 14/02/2025

14/02/2025, 10:55

Documentos

Ofício

•23/04/2025, 12:03