Procedimento Comum Cível 0802701-66.2019.4.05.8500 - STJ

Procedimento Comum Cível 0802701-66.2019.4.05.8500 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

08/08/2025, 11:18

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

08/08/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 15:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

22/07/2025, 12:14

Recebidos os autos

13/03/2025, 10:47

Baixa Definitiva

13/03/2025, 10:47

Juntada de Certidão

13/03/2025, 10:31

Recebidos os autos

13/03/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2164362/SE (2024/0307529-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA ADVOGADOS: NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO - SE008207 MARCIO MACEDO CONRADO - SE003806 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2164362/SE (2024/0307529-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA ADVOGADOS: NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO - SE008207 MARCIO MACEDO CONRADO - SE003806 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento

15/10/2024, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/08/2024, 18:47

Juntada de Certidão de Intimação

03/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/08/2024, 00:00

Expedição de expediente

23/07/2024, 19:46

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 15:51

Decisão

•23/07/2024, 19:46

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Expedição de documento

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

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