Recurso Especial 0800093-44.2023.4.05.8310 - STJ

Recurso Especial 0800093-44.2023.4.05.8310 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

17/09/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613009/2025

02/07/2025, 21:41

Protocolizada Petição 613009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 21:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 422369/2025 - EDcl

27/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:01

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE MANARI Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00422369 - EDcl no REsp 2185953

24/06/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0422369 - EDcl no REsp 2185953 - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/06/2025, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 422369/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 326.

11/06/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 422369/2025 -

15/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 422369/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422369/2025

13/05/2025, 19:01

Protocolizada Petição 422369/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025, 18:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613009/2025

Protocolizada Petição 613009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 422369/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE MANARI Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00422369 - EDcl no REsp 2185953

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0422369 - EDcl no REsp 2185953 - Publicação prevista para 27/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 422369/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 326.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 422369/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 422369/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422369/2025

Protocolizada Petição 422369/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

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