Execução Fiscal 0001802-43.2010.4.05.8201 - STJ

Execução Fiscal 0001802-43.2010.4.05.8201 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

26/10/2025, 17:08

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

22/08/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2025, 06:55

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

20/08/2025, 16:40

Juntada de petição de Contestação

20/08/2025, 16:29

Expedição de expediente

04/07/2025, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2025, 14:08

Juntada de Certidão

04/07/2025, 07:13

Recebidos os autos

03/07/2025, 07:51

Baixa Definitiva

03/07/2025, 07:51

Juntada de Certidão

03/07/2025, 07:38

Recebidos os autos

03/07/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2059541/PB (2023/0091785-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ERNANDO SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO - PE030762 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: LEITE & EMERENCIANO ADVOGADOS ADVOGADO: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO - PE030762 INTERESSADO: TÊXTIL ERVEST S/A INTERESSADO: NORONHA TEXTIL LTDA INTERESSADO: ELINANDO SILVESTRE DA SILVA DESPACHO 1. Trata-se de agravo em recurso extraordinário fundado no caput do art. 1.042 do Código de Processo Civil, interposto contra a decisão que não admitiu o recurso extraordinário. 2. Não sendo caso de retratação, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.042, § 4º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2059541/PB (2023/0091785-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ERNANDO SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO - PE030762 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: LEITE & EMERENCIANO ADVOGADOS ADVOGADO: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO - PE030762 INTERESSADO: TÊXTIL ERVEST S/A INTERESSADO: NORONHA TEXTIL LTDA INTERESSADO: ELINANDO SILVESTRE DA SILVA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/02/2025 a 11/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.

13/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

01/04/2023, 00:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 06:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 14:08

—

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Juntada de petição de Contestação

Expedição de expediente

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de Certidão de Intimação

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