Apelação Cível 5000556-04.2014.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.384,00

Órgão julgador

Gab. Des. Ney Wiedemann Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

EVANDRO DA LUZ BRASIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

26/02/2026, 12:50

Recebidos os autos do STJ

18/02/2026, 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000556042014821002120241205140102

05/12/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/12/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/11/2024, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/10/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

23/10/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

24/09/2024, 18:19

Recurso Especial não admitido

24/09/2024, 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

13/09/2024, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/09/2024, 01:01

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

26/02/2026, 12:50

Recebidos os autos do STJ

18/02/2026, 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000556042014821002120241205140102

05/12/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/12/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 18:22

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/11/2024, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/10/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

23/10/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

24/09/2024, 18:19

Recurso Especial não admitido

24/09/2024, 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

13/09/2024, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2024, 14:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

18/06/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/06/2024, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/05/2024, 16:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv

26/04/2024, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2024, 12:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 10:10</b>

16/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 243

15/04/2024, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/04/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNWN

21/02/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/02/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/02/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2024, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

29/01/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 22:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv

15/12/2023, 18:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/12/2023, 20:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 10:10</b>

04/12/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 262

01/12/2023, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/12/2023, 15:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNWN

18/10/2023, 16:38

Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc

18/10/2023, 15:02

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 15:01

ACÓRDÃO

•18/02/2026, 18:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/09/2024, 18:19

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 16:52

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 12:35

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 20:52