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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita
15/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
09/03/2026, 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
06/03/2026, 02:09
Ato ordinatório praticado
05/03/2026, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 14:57
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•22/05/2026, 12:22
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2026, 16:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
31/03/2026, 01:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/03/2026, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/03/2026, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita
15/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
09/03/2026, 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
06/03/2026, 02:09
Ato ordinatório praticado
05/03/2026, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 14:57
Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ02 Número: 50018098220104047002/TRF
03/03/2026, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1449990/RS (2014/0094860-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO: LUIZ ANTONIO PEREIRA
ADVOGADOS: FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES E OUTRO(S) - PR035303
EMILLY SUCASAS TALAMONTE CREPALDI - PR057813
PEDRO HENRIQUE GALLOTTI KENICKE - PR065870
RECORRIDO: VANDERLEI ANTONIO DE BORBA
RECORRIDO: GERÔNCIO FERRO COSTA
RECORRIDO: JOSENICE FERRO COSTA
RECORRIDO: RUI CARLOS COSTA
RECORRIDO: RENATO FERRO COSTA
ADVOGADO: JOÃO ONÉSIMO DE MELLO - PR029853
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.
14/02/2025, 00:00
Juntada de Petição
20/08/2012, 16:13
Juntada de Petição
20/08/2012, 16:12
Juntada de Petição
17/08/2012, 17:48
Juntada de Petição
16/12/2010, 11:17
Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4
08/12/2010, 10:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
24/11/2010, 00:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
24/11/2010, 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2010, 15:05
Juntada de Petição
23/11/2010, 14:51
Juntada de Petição
18/11/2010, 11:22
Juntada de Petição
11/11/2010, 12:04
Juntada de Petição
11/11/2010, 12:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
02/11/2010, 00:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
02/11/2010, 00:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
01/11/2010, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2010, 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2010, 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2010, 17:08
Despacho/Decisão - Apelação Recebida
22/10/2010, 17:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2010, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2010, 16:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
21/10/2010, 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2010, 14:11
Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência
19/10/2010, 14:11
Cancelamento de Movimentação Processual - (Autos com Juiz para Sentença - 01/10/2010 15:05:59)
01/10/2010, 16:51
Juntada de Petição
16/08/2010, 17:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2010, 16:34
Remessa Interna - PRFOZCEMAN -> PRFOZ02
14/06/2010, 15:56
Juntado - Mandado Cumprido
14/06/2010, 15:48
Juntado - Mandado Cumprido
25/05/2010, 18:11
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça
17/05/2010, 13:27
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça
17/05/2010, 13:04
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebimento - 14/05/2010 18:25:32)
14/05/2010, 18:27
Recebimento
14/05/2010, 18:07
Remessa Interna - PRFOZ02 -> PRFOZCEMAN
14/05/2010, 16:57
Expedido Mandado - notificação
14/05/2010, 16:56
Despacho/Decisão - de Expediente
13/05/2010, 15:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/05/2010, 16:57
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico