Cumprimento de sentença 0060567-95.2018.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCrédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Autor

BRUNO MACHADO EIRAS

OAB/RJ 112579·CPF·Representa: Réu

NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO

OAB/RJ 082542·CPF·Representa: Réu

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS

OAB/DF 067777·CPF·Representa: Réu

JULIANA SOUTO DE NORONHA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Autor

BRUNO MACHADO EIRAS

OAB/RJ 112579·CPF·Representa: Réu

NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO

OAB/RJ 082542·CPF·Representa: Réu

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS

OAB/DF 067777·CPF·Representa: Réu

JULIANA SOUTO DE NORONHA

CPF·Representa: Réu

THECIO CLAY DE SOUZA AMORIM

CPF·Representa: Réu

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES

OAB/RJ 113917·CPF·Representa: Réu

PEDRO JACQUES DE MORAES

CPF·Representa: Réu

PAULA SOUZA DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

LUISA REICH CAMASMIE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/10/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/10/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/09/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 15:40

Despacho

14/07/2025, 23:11

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/07/2025, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(84)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/10/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/10/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 23:11

06/10/2025, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/09/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 15:40

Despacho

14/07/2025, 23:11

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/07/2025, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/06/2025, 23:59

Despacho

13/06/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/06/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/05/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:50

Determinada a intimação

30/04/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 12:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00605679520184025101/TRF2

27/03/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2277339/RJ (2023/0007158-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ADVOGADOS: LEONARDO BRANDÃO MAGALHÃES - RJ113917 BRUNO MACHADO EIRAS E OUTRO(S) - RJ112579 WELLINGTON BASÍLIO COSTA JÚNIOR - RJ131428 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

23/07/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/06/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2021, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/04/2021, 18:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 09:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/03/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/03/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 20:26

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

15/02/2021, 17:31

Autos com Juiz para Sentença

01/02/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/01/2021, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

25/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/01/2021, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

25/01/2021, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/01/2021, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/01/2021, 13:29

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

15/01/2021, 13:29

Autos com Juiz para Sentença

09/06/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/03/2020, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 12:57

Despacho/Decisão - de Expediente

17/02/2020, 12:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2019, 12:59

Juntada de Petição

09/07/2019, 13:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

30/01/2019, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/01/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

21/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2018, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2018, 12:25

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

10/12/2018, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2018, 18:14

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

08/12/2018, 21:22

Autos com Juiz para Sentença - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

10/09/2018, 17:18

Devolução de Remessa - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

10/09/2018, 17:17

Juntada - (JRJOCR-MARCOS CASTELO BRANCO DE MIRANDA)

21/08/2018, 15:14

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)

01/08/2018, 14:04

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)

26/07/2018, 10:40

Remessa Interna - (JRJGCP-GUILHERME COTECCHIA PORTO)

25/07/2018, 14:32

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)

13/07/2018, 18:20

Autos com Juiz para Despacho - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

11/07/2018, 17:55

Certidão - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

11/07/2018, 17:54

Devolução de Remessa - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

11/07/2018, 17:53

Juntada - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)

11/07/2018, 11:45

Certidão - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

04/06/2018, 10:59

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Resposta - (JRJZKF-RODRIGO FERREIRA FOGAÇA)

29/05/2018, 16:51

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJOCR-MARCOS CASTELO BRANCO DE MIRANDA)

11/05/2018, 18:34

Remessa Interna - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)

11/05/2018, 18:07

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)

11/05/2018, 14:15

Autos com Juiz para Despacho - (JRJOCR-MARCOS CASTELO BRANCO DE MIRANDA)

02/05/2018, 13:59

Certidão - (JRJOCR-MARCOS CASTELO BRANCO DE MIRANDA)

02/05/2018, 13:58

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

02/05/2018, 12:57

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

02/05/2018, 12:54

PETIÇÃO

•03/07/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 16:50

SENTENÇA

•15/02/2021, 17:31

SENTENÇA

•15/01/2021, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2018, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2018, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 14:15