Procedimento Comum Cível 0800237-13.2016.4.05.8100 - STJ

Procedimento Comum Cível 0800237-13.2016.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

17/09/2025, 15:05

Recebidos os autos

17/09/2025, 14:33

Baixa Definitiva

17/09/2025, 14:33

Juntada de Certidão

17/09/2025, 14:26

Recebidos os autos

17/09/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2078444/CE (2023/0196268-1) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: CNO S.A OUTRO NOME: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. EMBARGANTE: ALYA CONSTRUTORA S/A OUTRO NOME: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. ADVOGADOS: MÁRCIO GOMES LEAL - RJ084801 RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA - RJ111830 NATÁLIA DE SOUZA E MELLO ARAÚJO - RJ184360 DANIELE DE OLIVEIRA NUNES - SP308804 PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES - RJ204081 EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2078444/CE (2023/0196268-1) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: CNO S.A OUTRO NOME: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. AGRAVANTE: ALYA CONSTRUTORA S/A OUTRO NOME: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. ADVOGADOS: MÁRCIO GOMES LEAL - RJ084801 RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA - RJ111830 NATÁLIA DE SOUZA E MELLO ARAÚJO - RJ184360 DANIELE DE OLIVEIRA NUNES - SP308804 PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES - RJ204081 AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

14/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

12/06/2023, 00:47

Juntada de Certidão de Intimação

12/06/2023, 00:47

Juntada de Certidão de Intimação

12/06/2023, 00:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/06/2023, 09:15

Expedição de expediente

01/06/2023, 08:36

Expedição de expediente

01/06/2023, 08:36

Expedição de expediente

01/06/2023, 08:36

Recurso especial admitido

01/06/2023, 08:36

Documentos

Decisão

•01/06/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 12:09

—

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Expedição de expediente

Expedição de expediente

Expedição de expediente

Recurso especial admitido

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