Recurso Especial 0817684-67.2023.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

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TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 237.468,44

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Embargos à Execução · 10ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva

Partes do Processo

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Autor

DIONISIO MENDES DE SOUSA

CPF

Autor

KELVIANNE PEREIRA DE LIMA MENDES

CPF

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

AMORA SPECIAL GOURMET LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JÚNIOR

OAB/CE 016045·CPF·Representa: Autor

LIANA CLODES BASTOS FURTADO

OAB/CE 016897·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

06/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de PAVE FUNDAMENTAL FOOD LTDA, DIONISIO MENDES DE SOUSA e KELVIANNE PEREIRA DE LIMA MENDES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

20/03/2025, 16:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:46

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/03/2025, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 15:27

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/02/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

05/02/2025, 09:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2025, 09:16

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Acórdão

•05/02/2025, 09:16

Despacho

•05/02/2025, 09:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

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Despacho

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Sentença

•05/02/2025, 09:16

Despacho

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Despacho

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Certidão

•05/02/2025, 09:16

Acórdão

•05/02/2025, 09:16