Agravo em Recurso Especial 5002715-35.2011.4.04.7003 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5002715-35.2011.4.04.7003 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 150585/2026 - AgInt

16/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0150585 - AgInt no AREsp 2821669 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 18:50

Conhecido o recurso de MARCELO DE SOUZA FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00150585/2026 - AgInt no AREsp 2821669/RS

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:04

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150585/2026 - AgInt no AREsp 2821669/RS

11/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 172090/2026

02/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 172090/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

02/03/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 150585/2026 -

27/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 150585/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0150585 - AgInt no AREsp 2821669 - Publicação prevista para 16/04/2026

Conhecido o recurso de MARCELO DE SOUZA FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00150585/2026 - AgInt no AREsp 2821669/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150585/2026 - AgInt no AREsp 2821669/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 172090/2026

Protocolizada Petição 172090/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 150585/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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