Embargos de Divergência em Recurso Especial 0007898-92.2011.8.22.0001 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0007898-92.2011.8.22.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456761/2025

21/05/2025, 20:41

Protocolizada Petição 456761/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 20:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 206689/2025 - AgInt

20/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0206689 - AgInt nos EREsp 2089365 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025, 20:10

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00206689/2025 - AgInt nos EREsp 2089365/RO

14/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-AJC-1S)

30/04/2025, 16:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000060-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2025, 10:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

28/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:14

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206689/2025 - AgInt nos EREsp 2089365/RO

24/04/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/03/2025, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 224083/2025

18/03/2025, 12:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 19:50

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 11/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456761/2025

Protocolizada Petição 456761/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 206689/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0206689 - AgInt nos EREsp 2089365 - Publicação prevista para 20/05/2025

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00206689/2025 - AgInt nos EREsp 2089365/RO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000060-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206689/2025 - AgInt nos EREsp 2089365/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 224083/2025

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