Apelação Cível 0010875-85.2011.8.05.0080 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Autor

MAPFRE VIDA S/A

Terceiro

MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

MAPFRE VIDA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO

OAB/PE 033667·CPF·Representa: Autor

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

CPF·Representa: Réu

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR

Representa: Réu

LUIZA MACEDO DE ANDRADE

OAB/BA 047347·CPF·Representa: Réu

ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Autor

MAPFRE VIDA S/A

Terceiro

MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

MAPFRE VIDA SA

Terceiro

RUBES PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 07:54

Baixa Definitiva

16/03/2026, 07:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/03/2026, 07:54

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

16/03/2026, 07:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:19

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0468125-0)

11/12/2024, 14:11

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 01:59

Juntada de certidão

05/12/2024, 08:40

Outras Decisões

03/12/2024, 20:06

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2024, 13:05

Juntada de Petição de contra-razões

29/11/2024, 16:55

Publicado Intimação em 21/11/2024.

20/11/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 03:26

Todas as movimentações(105)

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 07:54

Baixa Definitiva

16/03/2026, 07:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/03/2026, 07:54

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

16/03/2026, 07:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 09:29

Decisão

•03/12/2024, 20:06

29/01/2025, 02:19

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0468125-0)

11/12/2024, 14:11

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 01:59

Juntada de certidão

05/12/2024, 08:40

Outras Decisões

03/12/2024, 20:06

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2024, 13:05

Juntada de Petição de contra-razões

29/11/2024, 16:55

Publicado Intimação em 21/11/2024.

20/11/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:11

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:14

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/11/2024, 15:05

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 01:17

Recurso Especial não admitido

18/10/2024, 09:46

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2024, 15:34

Juntada de Petição de contra-razões

30/07/2024, 15:16

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 06:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

10/07/2024, 20:55

Juntada de certidão

10/07/2024, 20:54

Juntada de Petição de recurso especial

10/07/2024, 16:39

Juntada de certidão

10/05/2024, 14:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA RIBEIRO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:10

Publicado Ementa em 29/02/2024.

29/02/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 03:25

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.484.753/0001-49 (APELANTE) e provido

28/02/2024, 11:37

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.484.753/0001-49 (APELANTE) e provido

27/02/2024, 12:13

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.484.753/0001-49 (APELANTE) e provido

27/02/2024, 09:46

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 13:39

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/02/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:31

Incluído em pauta para 26/02/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

31/01/2024, 17:20

Solicitado dia de julgamento

26/01/2024, 14:24

Retirado de pauta

26/01/2024, 12:04

Juntada de certidão

23/01/2024, 11:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/01/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 05:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:53

Incluído em pauta para 23/01/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/12/2023, 17:39

Solicitado dia de julgamento

07/12/2023, 17:16

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2023, 14:39

Juntada de certidão

18/08/2023, 14:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA RIBEIRO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA RIBEIRO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:12

Juntada de certidão

31/07/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 00:06

Publicado Despacho em 11/07/2023.

12/07/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 01:32

Juntada de certidão

11/07/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:05

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2023, 15:22

Juntada de certidão

26/06/2023, 15:21

Recebidos os autos

26/06/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 14:40

Juntada de petição

26/06/2023, 14:40

Juntada de certidão

26/06/2023, 11:45

Juntada de certidão

26/06/2023, 11:25

Juntada de ofício

26/06/2023, 11:03

Juntada de certidão

30/03/2023, 12:30

Juntada de ofício

29/03/2023, 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

20/12/2022, 06:32

Juntada de certidão

01/11/2022, 16:55

Publicado Despacho em 01/11/2022.

01/11/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 14:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/10/2022, 10:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA RIBEIRO em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 02:25

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 02:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA RIBEIRO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 02:11

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:50

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

21/09/2022, 22:28

Juntada de certidão

21/09/2022, 22:27

Juntada de Petição de PARECER PELA NÃO INTERVENÇÃO

21/09/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/09/2022, 14:29

Juntada de certidão

20/09/2022, 14:28

Publicado Despacho em 20/09/2022.

20/09/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 08:54

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 11:20

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 09:39

Recebidos os autos

31/08/2022, 18:02

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 18:02

Decisão

•18/10/2024, 10:10

Decisão

•18/10/2024, 09:46

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•10/07/2024, 16:39

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•10/07/2024, 16:39

Documento Comprobatório

•10/07/2024, 16:39

Acórdão

•27/02/2024, 09:46

Despacho

•10/07/2023, 16:46

Despacho

•10/07/2023, 15:05

Despacho

•31/10/2022, 14:00

Despacho

•31/10/2022, 10:17

Despacho

•19/09/2022, 15:29

Despacho

•19/09/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 11:31

Todos os documentos(32)

Decisão

•04/12/2024, 09:29

Decisão

•03/12/2024, 20:06

Decisão

•18/10/2024, 10:10

Decisão

•18/10/2024, 09:46

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•10/07/2024, 16:39

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•10/07/2024, 16:39

Documento Comprobatório

•10/07/2024, 16:39

Acórdão

•27/02/2024, 09:46

Despacho

•10/07/2023, 16:46

Despacho

•10/07/2023, 15:05

Despacho

•31/10/2022, 14:00

Despacho

•31/10/2022, 10:17

Despacho

•19/09/2022, 15:29

Despacho

•19/09/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 11:31

Sentença

•16/02/2022, 14:56

Despacho

•19/07/2021, 09:30

Despacho

•29/05/2018, 16:09

Despacho

•29/05/2018, 16:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/05/2018, 16:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/05/2018, 16:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/05/2018, 16:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/05/2018, 16:06

Ato Ordinatório

•29/05/2018, 16:05

Despacho

•29/05/2018, 16:00

Despacho

•29/05/2018, 16:00

Despacho

•29/05/2018, 15:58

Ato Ordinatório

•29/05/2018, 15:56

Despacho

•29/05/2018, 15:51

Despacho

•23/09/2014, 10:41

Ato Ordinatório

•16/12/2013, 13:28

Despacho

•14/08/2013, 13:01