Ato ordinatório praticado (vista acerca do pagamento deste precatório, efetuado da seguinte forma: (a) depósito do valor do beneficiário principal em conta bloqueada em razão de óbito e (b) depósito do valor do advogado beneficiário em conta disponível para levantamento, que poderá ser efetuado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Publicação prevista para 27/04/2026)
23/04/2026, 10:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 247106/2026
09/04/2026, 22:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
09/04/2026, 20:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
09/04/2026, 20:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS
25/03/2026, 16:54
Protocolizada Petição 247106/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026
18/03/2026, 15:13
Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
13/03/2026, 17:49
Juntada de Certidão : Decurso de prazo para manifestação/impugnação da parte requerida quanto à decisão que determinou o pagamento (art. 59, Lei n. 9.784/99)
05/03/2026, 13:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026
10/02/2026, 00:56
Juntada de Certidão : Em atendimento demanda 55270, certifico a retificação da autuação para incluir os herdeiros/sucessores habilitados na ExeMS 7200/DF (200600925930), fls. 2421/2422, como interessados, juntamente com os respectivos advogados, conforme decisão de fls. 14/15.
09/02/2026, 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 01:10
Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento
05/02/2026, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026
05/02/2026, 21:00
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•05/02/2026, 21:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
09/04/2026, 20:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
09/04/2026, 20:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS
25/03/2026, 16:54
Protocolizada Petição 247106/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026
18/03/2026, 15:13
Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
13/03/2026, 17:49
Juntada de Certidão : Decurso de prazo para manifestação/impugnação da parte requerida quanto à decisão que determinou o pagamento (art. 59, Lei n. 9.784/99)
05/03/2026, 13:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026
10/02/2026, 00:56
Juntada de Certidão : Em atendimento demanda 55270, certifico a retificação da autuação para incluir os herdeiros/sucessores habilitados na ExeMS 7200/DF (200600925930), fls. 2421/2422, como interessados, juntamente com os respectivos advogados, conforme decisão de fls. 14/15.
09/02/2026, 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 01:10
Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento
05/02/2026, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026
05/02/2026, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)
05/02/2026, 18:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte em 07/05/2025
07/05/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte. Publicação prevista para 07/05/2025)
05/05/2025, 16:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
12/03/2025, 17:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 205996/2025
12/03/2025, 17:31
Protocolizada Petição 205996/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2025
12/03/2025, 17:12
Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir, de cópia da petição apresentada às fls. 2454 nos autos da ExeMS 7200/DF (2006/0092593-0), em resposta à intimação à parte requerida para verificar a regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos.
10/03/2025, 23:21
Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025
07/03/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12953/DF (2025/0051439-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: ROGERIO MIGUEZ FERREIRA
REQUERENTE: OTAVIO PUPP DEGRAZIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO: OTÁVIO PUPP DEGRAZIA - DF022548
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.
06/03/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202500514397. Publicação prevista para 07/03/2025)
05/03/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12953/DF (2025/0051439-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: ROGERIO MIGUEZ FERREIRA
REQUERENTE: OTAVIO PUPP DEGRAZIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO: OTÁVIO PUPP DEGRAZIA - DF022548
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.
18/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
17/02/2025, 18:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ