Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0041073-64.2007.4.03.6182 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0041073-64.2007.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/05/2026, 15:09

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 15:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1186113/2025 - EDcl no AgInt nos

17/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1186113 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2629274 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 16:30

Embargos de Declaração de PHARMACIA BRASIL LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01186113/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2629274/SP

14/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

16/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01186113/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2629274/SP

12/03/2026, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

03/03/2026, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/02/2026, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 10/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1186113/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 572.

11/02/2026, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1186113/2025 -

05/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1186113/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 15:30

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1186113/2025 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1186113 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2629274 - Publicação prevista para 17/04/2026

Embargos de Declaração de PHARMACIA BRASIL LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01186113/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2629274/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01186113/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2629274/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 10/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1186113/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 572.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1186113/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1186113/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

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