Agravo em Recurso Especial 1036022-22.2016.8.26.0053 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1036022-22.2016.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/05/2026, 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 07/05/2026, para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 301624/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1127.

08/05/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 301624/2026 -

07/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 301624/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

31/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 301624/2026

30/03/2026, 20:41

Protocolizada Petição 301624/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298121/2026

30/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição 298121/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 967886/2024 - AgInt

23/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0967886 - AgInt no AREsp 2684384 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 19:10

Conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00967886/2024 - AgInt no AREsp 2684384/SP

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 20:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 07/05/2026, para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 301624/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1127.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 301624/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 301624/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 301624/2026

Protocolizada Petição 301624/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298121/2026

Protocolizada Petição 298121/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 967886/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0967886 - AgInt no AREsp 2684384 - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00967886/2024 - AgInt no AREsp 2684384/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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