Agravo em Recurso Especial 5016256-89.2022.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 77.200,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 20

Partes do Processo

IGOR FERNANDES MESQUITA

CPF 114.***.***-04

Autor

CINTHIA DA SILVA FERNANDES MESQUITA

CPF 139.***.***-58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 15:13

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Advogados / Representantes

MARCELLY COSTA RIOS

OAB/RJ 182166•Representa: ATIVO

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de IGOR FERNANDES MESQUITA e CINTHIA DA SILVA FERNANDES MESQUITA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:05

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/02/2025, 08:02

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025, 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025, 10:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2025, 10:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 13:29

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•04/12/2024, 13:29

Certidão

•04/12/2024, 13:29

Decisão

•04/12/2024, 13:29

Decisão

•04/12/2024, 13:29

Decisão

•04/12/2024, 13:29

Decisão

•04/12/2024, 13:29

Certidão

•04/12/2024, 13:28

Acórdão

•04/12/2024, 13:28

Acórdão

•04/12/2024, 13:28

Decisão

•04/12/2024, 13:28

Decisão

•04/12/2024, 13:28

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